Processo 38340/20
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 23/01/2020 15:31
Autuado em 23/01/2020 15:31
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA





Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado ANTONIO CARLOS MONTEIRO PINTO
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:02/08/21)
Interessado KARIME FAYAD
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
17/05/2021 16:07 do Protocolo 307164/21
18/03/2021 16:28 AR do Ofício OCN - 585/2021 - DP
18/03/2021 16:28 AR do Ofício OCN - 584/2021 - DP
18/03/2021 16:28 AR do Ofício OCN - 583/2021 - DP
27/02/2020 14:26 AR do Ofício ODL - 262/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/02/2021 Ofício de Contraditório   583/ 2021   
DP  26/02/2021 Ofício de Contraditório   584/ 2021   
DP  26/02/2021 Ofício de Contraditório   585/ 2021   
DP  05/02/2020 Ofício de Diligência   262/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2022 2686 Despacho Processual Diverso nº 674/2021
11/11/2021 2659 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 16/11/2021
03/08/2021 2594 Despacho Processual Diverso nº 426/2021
01/03/2021 2488 Despacho Processual Diverso nº 204/2021
29/01/2020 2229 Despacho Processual Diverso nº 32/2020
27/01/2020 2227 Termo de Distribuição de Processo nº 119/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2021 22:34 DP  
25/11/2021 21:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 674/2021 -
23/11/2021 03:37 S1C Certidão de Sessão nº 387/2021 -
29/10/2021 15:46 GASRVF  
27/10/2021 01:03 S1C Certidão de Sessão nº 359/2021 -
02/08/2021 10:06 GASRVF  
31/07/2021 03:44 DP Informação nº 5021/2021 -
21/07/2021 20:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 426/2021 -
21/07/2021 18:46 SMPJTC  
26/05/2021 08:07 6PC Parecer nº 457/2021 - Tomada de Contas Ordinária. Prestação de contas da Empresa de Obras e Serviços Públicos de Rio Branco do Sul. Exercício de 2018. Expedição de determinação ao Município de Rio Branco do Sul.
25/05/2021 09:29 SMPjTC  
30/04/2021 15:27 CGM Instrução nº 1084/2021 - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades. Sem manifestação.
25/02/2021 08:20 DP Ofício de Contraditório nº 583/2021 -
25/02/2021 08:20 DP Ofício de Contraditório nº 584/2021 -
25/02/2021 08:20 DP Ofício de Contraditório nº 585/2021 -
13/05/2020 13:43 CGM Despacho Processual Diverso nº 204/2021 -
13/05/2020 13:43 CGM Instrução nº 309/2021 - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL. Tomada de Contas Ordinária referente ao exercício financeiro de 2018. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/01/2020 16:17 DP Ofício de Diligência nº 262/2020 -
24/01/2020 07:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 32/2020 -
23/01/2020 15:31 DP Informação nº 458/2020 -

Voltar a Consulta