Processo 38340/20
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 23/01/2020 15:31
Autuado em 23/01/2020 15:31
Apensado ao Processo 651377/23 em 09/10/2023 15:19
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2616/2023 da Primeira Câmara, de 11/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2023 Acórdão   2616/ 2023 Irregularidade das contas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/08/2023 Acórdão   2616/ 2023 Irregularidade das contas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/08/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/07/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/07/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/11/2021   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/10/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado ANTONIO CARLOS MONTEIRO PINTO
Procuradores: WASHINGTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:09/10/23)
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:02/08/21, exclusão:09/10/23), WASHINGTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:09/10/23)
Interessado KARIME FAYAD
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado ROSILDA RIBEIRO SIMÕES

Juntadas
DataDescrição
02/10/2023 17:04 do Protocolo 651024/23
24/10/2022 09:22 AR do ofício ODL - 1266/22 - DP
21/10/2022 15:10 do Protocolo 651594/22
05/10/2022 09:42 Devolução do Ofício - ODL - 665/22 - DP
17/05/2021 16:07 do Protocolo 307164/21
18/03/2021 16:28 AR do Ofício OCN - 585/2021 - DP
18/03/2021 16:28 AR do Ofício OCN - 584/2021 - DP
18/03/2021 16:28 AR do Ofício OCN - 583/2021 - DP
27/02/2020 14:26 AR do Ofício ODL - 262/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2022 Ofício de Diligência   1266/ 2022   
DP  12/07/2022 Ofício de Diligência   665/ 2022   
DP  26/02/2021 Ofício de Contraditório   583/ 2021   
DP  26/02/2021 Ofício de Contraditório   584/ 2021   
DP  26/02/2021 Ofício de Contraditório   585/ 2021   
DP  05/02/2020 Ofício de Diligência   262/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2023 3082 Despacho Processual Diverso nº 452/2023
11/09/2023 3060 Acórdão nº 2616/2023
17/08/2023 3045 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 21/08/2023
18/04/2023 2962 Despacho Processual Diverso nº 174/2023
16/01/2023 2901 Despacho Processual Diverso nº 513/2022
30/03/2022 2739 Despacho Processual Diverso nº 141/2022
11/01/2022 2686 Despacho Processual Diverso nº 674/2021
03/08/2021 2594 Despacho Processual Diverso nº 426/2021
01/03/2021 2488 Despacho Processual Diverso nº 204/2021
29/01/2020 2229 Despacho Processual Diverso nº 32/2020
27/01/2020 2227 Termo de Distribuição de Processo nº 119/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2023 11:39 DP  
03/10/2023 19:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 452/2023 -
13/09/2023 10:50 S1C  
13/09/2023 10:13 SMPJTC  
12/09/2023 09:38 6PC Ciência de Decisão nº 529/2023 -
12/09/2023 08:38 SMPjTC  
31/08/2023 18:35 S1C  
17/07/2023 18:01 GASRVF  
17/07/2023 16:01 S1C Certidão de Sessão nº 210/2023 -
20/04/2023 11:03 GASRVF  
19/04/2023 19:21 SMPJTC  
17/04/2023 10:49 6PC Parecer nº 265/2023 - Tomada de contas ordinária. Retorno. Omissões de documentos e prestação de contas. Contas de 2018 não prestadas. Responsabilização do gestor em exercício à época.
14/04/2023 16:29 SMPjTC  
29/03/2023 07:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 174/2023 -
31/12/2022 16:03 CGM Instrução nº 873/2023 -
28/11/2022 13:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 513/2022 -
28/11/2022 09:44 SMPJTC  
23/11/2022 10:25 6PC Parecer nº 1225/2022 - Tomada de contas. Omissões de documentos e prestação de contas inadmissíveis. Autorização para extinção da empresa apenas em 2021. Contas de 2018 não prestadas.
23/11/2022 07:00 SMPjTC  
21/10/2022 15:30 CGM Instrução nº 5862/2022 -
28/03/2022 17:41 DP Informação nº 3983/2022 -
28/03/2022 17:41 DP Informação nº 6860/2022 -
28/03/2022 17:41 DP Ofício de Diligência nº 1266/2022 -
28/03/2022 17:41 DP Ofício de Diligência nº 665/2022 -
14/03/2022 18:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 141/2022 -
17/12/2021 22:34 DP  
25/11/2021 21:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 674/2021 -
23/11/2021 03:37 S1C Certidão de Sessão nº 387/2021 -
29/10/2021 15:46 GASRVF  
27/10/2021 01:03 S1C Certidão de Sessão nº 359/2021 -
02/08/2021 10:06 GASRVF  
31/07/2021 03:44 DP Informação nº 5021/2021 -
21/07/2021 20:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 426/2021 -
21/07/2021 18:46 SMPJTC  
26/05/2021 08:07 6PC Parecer nº 457/2021 - Tomada de Contas Ordinária. Prestação de contas da Empresa de Obras e Serviços Públicos de Rio Branco do Sul. Exercício de 2018. Expedição de determinação ao Município de Rio Branco do Sul.
25/05/2021 09:29 SMPjTC  
30/04/2021 15:27 CGM Instrução nº 1084/2021 - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades. Sem manifestação.
25/02/2021 08:20 DP Ofício de Contraditório nº 583/2021 -
25/02/2021 08:20 DP Ofício de Contraditório nº 584/2021 -
25/02/2021 08:20 DP Ofício de Contraditório nº 585/2021 -
13/05/2020 13:43 CGM Despacho Processual Diverso nº 204/2021 -
13/05/2020 13:43 CGM Instrução nº 309/2021 - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL. Tomada de Contas Ordinária referente ao exercício financeiro de 2018. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/01/2020 16:17 DP Ofício de Diligência nº 262/2020 -
24/01/2020 07:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 32/2020 -
23/01/2020 15:31 DP Informação nº 458/2020 -

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