Processo 403744/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 06/07/2011 07:04
Autuado em 06/07/2011 07:04
Processo Rescindendo 403744/11
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 1231/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2016 Acórdão   1231/ 2016 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/03/2016 Acórdão   1231/ 2016 Procedência AUGUSTINHO ZUCCHI
11/12/2013   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Interessado INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:06/03/13), FELIPE GAN (credenciado, inclusão:09/10/23), RAFAEL VIANA DE SOUZA INGUSCIO (não credenciado, inclusão:09/10/23)
Interessado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:09/11/16), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:09/11/16)
Origem MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2022 12:26 319964/22 PEDIDO DE RESCISÃO
05/04/2022 15:35 656460/17 RECURSO DE REVISÃO
05/04/2022 15:35 319486/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2023 10:39 AR do ofício OPD - 61/23 - CMEX
13/09/2023 17:20 do Protocolo 611634/23
04/08/2023 07:18 AR do ofício OPD - 787/23 - GP
01/06/2023 20:25 do Protocolo 374489/23
01/12/2022 14:57 do Protocolo 742468/22
07/10/2022 14:24 do Protocolo 623230/22
19/09/2022 14:02 do Protocolo 568395/22
26/07/2022 10:40 Devolução do ofício - CMEX - 178/2022
26/07/2022 10:40 Devolução do ofício - CMEX - 176/2022
21/07/2022 09:43 Devolução do Ofício - 179/2022 - CMEX
21/07/2022 09:42 Devolução do Ofício - 177/2022 - CMEX
05/07/2022 17:44 do Protocolo nº 344110/22
30/06/2022 15:05 do Protocolo nº 342192/22
30/06/2022 09:36 AR do ofício OPD - 484/22 - GP
30/06/2022 09:36 AR do ofício OPD - 482/22 - GP
12/05/2022 07:20 AR do ofício OPD - 483/22 - GP
05/05/2022 11:09 AR do ofício OPD - 451/22 - GP
14/04/2016 18:04 do Protocolo 320506/16
12/11/2013 16:57 do Protocolo 810090/13
12/11/2013 16:49 do Protocolo 809938/13
10/04/2013 14:45 Petição de outra natureza
25/02/2013 09:32 do Protocolo 86263/13
20/11/2012 13:50 do Protocolo 780545/12
01/12/2011 12:33 do Protocolo nº 69090-5/11, referente a Resposta ao Ofício 2083/11-DAT-PJ
08/11/2011 12:26 do Protocolo nº 65617-0/11, referente a Resposta ao Ofício 2081/11-DAT-PJ
21/10/2011 07:51 JUNTADA DE AR OFICIO N 2083/11 OCN DAT
20/10/2011 08:54 JUNTADA DE AR OFICIO N 2081/11 OCN DAT
13/10/2011 10:28 Devoluçãop do oficio nº2082/11-OCN-DAT
30/09/2011 08:05 do Protocolo nº 57517-0/11, referente a Requerimento
11/08/2011 12:11 Anexo 28 - Demonstrativos ano 2010
11/08/2011 12:09 Anexo 27 - Fotos
11/08/2011 12:07 Anexo 26 - Extratos bancários
11/08/2011 12:02 Anexo 25 - Quadro de vagas
11/08/2011 12:00 Anexo 24 - Requerimento MPE
11/08/2011 11:59 Anexo 23 - Relatórios de produtividade
11/08/2011 11:37 Anexo 22 - Contratos OSCIP/Emp. Médicas
11/08/2011 11:34 Anexo 21 - Editais de concursos públicos
11/08/2011 11:32 Anexo 20 - Portaria de criação
11/08/2011 11:26 Anexo 19 - Resposta da OSCIP
11/08/2011 11:22 Anexo 18 - Relatório sobre projetos
11/08/2011 11:10 Anexo 16 - Relatório de protocolos
11/08/2011 11:09 Anexo 16 - Procedimentos de análise
11/08/2011 11:06 Anexo 15 - Declar. contabilidade e CI
11/08/2011 11:04 Anexo 14 - Docs. de testes seletivos
11/08/2011 11:02 Anexo 13 - Pareceres da aud. juridica
11/08/2011 10:54 Anexo 12 - Orçatos contr. aud. jurídica
11/08/2011 10:52 Anexo 11 - Prestação de contas 2009/10
11/08/2011 10:49 Anexo 10 - Relatório de empenhos
11/08/2011 10:25 Anexo 9 - Termo de Parceria 002/09
11/08/2011 09:19 Anexo 8 - Termo de Parceria 1/09
11/08/2011 09:18 Anexo 7 - Projeto Saúde Total
11/08/2011 09:16 Anexo 6 - Prest. contas para o MJ/2010
11/08/2011 09:14 Anexo 5 - Regulamento
11/08/2011 09:12 Anexo 4 - Ata ao conselho municipal
11/08/2011 09:08 Anexo 3 - Demonst. contábeis 2009/10
11/08/2011 09:01 Anexo 2 - Certidões e Lei Estadual - juntada conf. 0f 100/11 DAT
11/08/2011 08:58 Anexo 1 - Estatuto Social da entidade - juntada conf. 0f 100/11 DAT
11/08/2011 08:54 Oficio inicial e quadro dos anexos - juntada conf. 0f 100/11 DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/08/2023 Ofícios Processuais Diversos   61/ 2023   
GP  17/07/2023 Ofícios Processuais Diversos   787/ 2023   
GP  28/04/2022 Ofícios Processuais Diversos   482/ 2022   
GP  28/04/2022 Ofícios Processuais Diversos   483/ 2022   
GP  28/04/2022 Ofícios Processuais Diversos   484/ 2022   
GP  19/04/2022 Ofícios Processuais Diversos   451/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2023 3051 Despacho Processual Diverso nº 934/2023
17/07/2023 3022 Despacho Processual Diverso nº 661/2023
13/06/2023 2998 Termo de Redistribuição de Processo nº 1036/2023
04/11/2022 2866 Despacho Processual Diverso nº 1158/2022
19/04/2022 2751 Despacho Processual Diverso nº 451/2022
11/04/2022 2747 Termo de Redistribuição de Processo nº 49/2022
04/05/2016 1351 Despacho Processual Diverso nº 624/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 1231/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 23/03/2016
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 889/2013
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1948/2011
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11675/2011
22/07/2011 309 Portaria nº 648/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2023 16:36 CMEX  
17/10/2023 14:51 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1233/2023 -
11/10/2023 15:45 CMEX  
28/09/2023 09:35 DP Informação nº 6913/2023 -
18/09/2023 17:37 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1130/2023 -
31/08/2023 15:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 666/2023 -
25/08/2023 14:57 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 990/2023 -
23/08/2023 10:50 CMEX Informação nº 3509/2023 -
23/08/2023 10:50 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 61/2023 -
18/08/2023 14:27 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 934/2023 -
01/08/2023 15:49 DIJUR Informação nº 329/2023 -
26/07/2023 16:30 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 795/2023 -
19/07/2023 12:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 524/2023 -
14/07/2023 17:02 DP Informação nº 4723/2023 -
13/07/2023 14:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 787/2023 -
30/06/2023 14:07 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 661/2023 -
28/06/2023 15:51 DIJUR Informação nº 253/2023 -
23/06/2023 11:15 CMEX Informação nº 2624/2023 -
07/06/2023 20:19 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 588/2023 -
06/06/2023 11:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1036/2023 -
28/10/2022 11:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 402/2023 -
28/10/2022 11:25 CMEX Informação nº 4185/2022 -
28/10/2022 11:25 CMEX Informação nº 4533/2022 -
19/10/2022 17:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1158/2022 -
03/08/2022 11:22 CMEX Informação nº 3246/2022 -
03/08/2022 11:22 CMEX Informação nº 3733/2022 -
02/08/2022 09:03 DP Informação nº 4752/2022 -
01/08/2022 11:49 GP Ofício de Certidão de Débito nº 8/2022 -
03/05/2022 09:31 CMEX Certidão de Débito nº 282/2022 -
03/05/2022 09:31 CMEX Certidão de Débito nº 283/2022 -
03/05/2022 09:31 CMEX Certidão de Débito nº 284/2022 -
03/05/2022 09:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 334/2022 -
03/05/2022 09:31 CMEX Informação nº 1715/2022 -
03/05/2022 09:31 CMEX Informação nº 1901/2022 -
03/05/2022 09:31 CMEX Informação nº 1932/2022 -
03/05/2022 09:31 CMEX Informação nº 2321/2022 -
27/04/2022 14:05 DP Informação nº 3269/2022 -
26/04/2022 18:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 482/2022 -
26/04/2022 18:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 483/2022 -
26/04/2022 18:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 484/2022 -
19/04/2022 13:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 176/2022 -
19/04/2022 13:04 CMEX Informação nº 1570/2022 -
18/04/2022 20:02 DP Informação nº 3030/2022 -
14/04/2022 11:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 451/2022 -
07/04/2022 10:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 451/2022 -
05/04/2022 15:25 DP Informação nº 2642/2022 -
05/04/2022 15:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 49/2022 -
02/05/2016 15:25 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 344/2020 -
15/04/2016 09:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 624/2016 -
23/03/2016 15:28 S2C Acórdão nº 1231/2016 -
23/03/2016 14:55 STP  
12/12/2013 17:03 GCFC  
12/12/2013 15:53 S2C Certidão de Sessão nº 2007/2013 -
18/11/2013 12:29 GCFC  
13/11/2013 15:40 S2C Certidão de Sessão nº 1888/2013 -
24/07/2013 08:49 GCFC  
23/07/2013 13:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 889/2013 -
11/04/2013 17:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1861/2013 -
11/04/2013 17:06 SMPjTC Parecer nº 8922/2013 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Município de Marechal Cândido Rondon. Procedência. Aplicação de sanções
11/04/2013 11:54 DAT Informação nº 234/2013 - Juntada de informação complementar. Sem alterações na Instrução do Processo.
18/03/2013 13:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 755/2013 -
11/03/2013 17:36 SMPjTC Parecer nº 2929/2013 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Município de Marechal Cândido Rondon. Procedência. Aplicação de sanções.
06/03/2013 19:32 DAT Instrução nº 716/2013 - Tomada de contas extraordinária. Juntada de nova documentação. Manutenção das Irregularidades conforme Instrução anterior. Recomendação de sanções. Comunicação aos órgão competentes.
28/02/2013 11:15 DP Informação nº 3423/2013 -
26/02/2013 08:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 392/2013 -
23/11/2012 15:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 267/2013 -
11/06/2012 13:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3052/2012 -
27/01/2012 15:43 SMPjTC Parecer nº 2330/2012 - procedência . Tomada de Contas Extraordinária. Município de Marechal Cândido Rondon. Procedência. Aplicação de sanções.
07/12/2011 18:30 DAT Instrução nº 420/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. Encaminhamento de cópias aos órgãos competentes. Instauração de Tomada de Contas sobre os repasses de 2011.
05/12/2011 08:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2850/2011 -
27/10/2011 14:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1599/2011 -
05/09/2011 12:06 DP  
30/08/2011 15:27 DAT Ofício de Contraditório nº 2081/2011 -
30/08/2011 15:27 DAT Ofício de Contraditório nº 2082/2011 -
30/08/2011 15:27 DAT Ofício de Contraditório nº 2083/2011 -
30/08/2011 10:31 DP Termo de Reautuação nº 507/2011 -
16/08/2011 09:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1948/2011 -
16/08/2011 09:07 DP Informação nº 3638/2011 -
16/08/2011 09:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11675/2011 -
16/08/2011 08:53 DG  
12/08/2011 15:16 DP  
28/07/2011 16:59 DAT Informação nº 1252/2011 - Encaminhamento à DP para adoção de providências.
28/07/2011 16:59 DAT Relatório de Inspeção nº 9/2011 - Pela irregularidade do objeto inspecionado - envio de cópias ao MP Estadual - Conversão em tomada de contas - Concessão do contraditório
13/07/2011 11:25 GP Certidão de Publicação DETC nº 241/2011 -
06/07/2011 07:04 DG Despacho Processual Diverso nº 249/2011 -

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