Processo 408942/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 20/05/2016 10:38
Autuado em 20/05/2016 10:38
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 52/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 20/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   52/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   52/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/02/2019   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/02/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/02/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/01/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/01/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/12/2018   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/07/2018   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Recorrente MANOEL KUBA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:20/05/16), EDSOM EIJI HATAOKA (credenciado, inclusão:20/05/16), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:20/05/16)
Interessado FABIAN PERSI VENDRUSCOLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/05/2016 10:38 1133384/14RECURSO DE REVISTA
20/05/2016 10:38 180380/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
31/08/2020 15:43 Recibo de Petição Intermediária - 554176/20, de 31/08/20 - Protocolo: 554176/20
23/07/2020 11:15 Recibo de Petição Intermediária - 464371/20, de 23/07/20 - Protocolo: 464371/20
17/04/2019 08:47 AR do ofício OPD - 1024/19 - GP
23/11/2018 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 808654/18
29/06/2018 11:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 458149/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/04/2019 Ofícios Processuais Diversos   1024/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2020 2351 Despacho Processual Diverso nº 841/2020
20/03/2019 2021 Acórdão de Parecer Prévio nº 52/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 794/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6154/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2020 09:45 DP  
02/09/2020 13:28 CMEX Informação nº 4794/2020 -
29/07/2020 13:48 DP Informação nº 5739/2020 -
29/07/2020 13:48 DP Informação nº 5740/2020 -
24/07/2020 17:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 841/2020 -
09/04/2019 07:36 DP  
05/04/2019 11:17 CMEX Informação nº 1781/2019 -
04/04/2019 11:03 DP Informação nº 2462/2019 -
01/04/2019 09:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1024/2019 -
01/04/2019 09:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 191/2019 -
26/03/2019 13:49 GP  
26/03/2019 11:42 STP  
26/03/2019 10:59 SMPJTC  
22/03/2019 11:23 5PC Ciência de Decisão nº 59/2019 -
21/03/2019 13:16 SMPjTC  
13/03/2019 17:27 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 52/2019 -
08/03/2019 14:00 GCFC  
27/02/2019 18:09 STP Certidão de Adiamento nº 58/2019 -
22/02/2019 16:29 GCFC  
20/02/2019 08:48 STP Certidão de Adiamento nº 46/2019 -
17/12/2018 09:50 GCFAMG  
12/12/2018 15:51 STP Certidão de vistas de processo nº 28/2018 -
06/12/2018 14:18 GCFC  
05/12/2018 17:06 STP  
29/11/2018 17:28 GCFC  
28/11/2018 12:11 STP Certidão de Adiamento nº 94/2018 -
27/11/2018 14:00 GCFC  
26/11/2018 09:20 STP Despacho Processual Diverso nº 45/2018 -
06/07/2018 11:43 GCFC  
06/07/2018 10:51 GCIZL  
05/07/2018 18:59 STP Certidão de Sessão nº 665/2018 -
29/06/2018 15:46 GCFC  
29/06/2018 15:23 STP Despacho Processual Diverso nº 29/2018 -
13/11/2017 11:33 GCFC  
08/11/2017 18:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3663/2017 -
08/11/2017 18:09 SMPjTC Parecer nº 8717/2017 - não provimento RECURSO DE REVISÃO. Pelo não conhecimento e não provimento, cf. COFIM.
24/05/2016 14:48 COFIM Instrução nº 2679/2017 - Pelo não conhecimento e não provimento, nos termos da Instrução nº 2.679/17.
20/05/2016 10:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 794/2016 -
20/05/2016 10:38 DP Informação nº 9814/2016 -

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