Processo 414585/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/06/2013 15:41
Autuado em 26/06/2013 15:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1019/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1019/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015 Acórdão   1019/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/11/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Interessado MANOEL MESSIAS GONÇALVES
Procuradores: ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI (credenciado, inclusão:08/05/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/07/2013 12:23 465325/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
26/06/2013 15:44 158690/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 16:58 Conforme autorizado na peça 151 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 134 - Certidão de Publicação DETC 8976/15-DG, que foi substituída pela peça 152 - Certidão de Publicação DETC 18510/15-DG.
18/05/2015 09:07 AR do ofício OPD - 553/15 - GP
29/04/2014 23:39 do Protocolo 388014/14
29/04/2014 22:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 387263/14
29/04/2014 21:35 do Protocolo 385856/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   553/ 2015   
DEX  22/04/2015 Instrução de Cobrança   286/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 858/2015
25/03/2015 1087 Acórdão nº 1019/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1342/2014
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1060/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14276/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 16:58 DP  
29/06/2015 16:58 STP  
02/06/2015 16:46 DP  
01/06/2015 17:17 DEX Informação nº 3660/2015 -
27/05/2015 14:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 339/2015 -
21/05/2015 10:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 858/2015 -
06/05/2015 11:33 DEX Informação nº 3135/2015 -
06/05/2015 11:33 DEX Instrução nº 405/2015 -
05/05/2015 12:30 DP Informação nº 6239/2015 -
17/04/2015 17:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 553/2015 -
16/04/2015 12:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 371/2015 -
16/04/2015 12:41 DEX Instrução de Cobrança nº 286/2015 -
16/04/2015 12:41 DEX Informação nº 2764/2015 -
16/04/2015 12:41 DEX Informação nº 2766/2015 -
30/03/2015 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2015 -
25/03/2015 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 406/2015 -
16/03/2015 10:32 STP  
23/02/2015 16:11 GCDA  
19/02/2015 16:34 STP Certidão de Sessão nº 124/2015 -
19/02/2015 10:08 GCDA  
19/02/2015 10:01 STP Certidão de Sessão nº 103/2015 -
18/12/2014 14:15 GATBC  
18/12/2014 11:39 STP Certidão de Sessão nº 1007/2014 -
10/11/2014 11:29 GCDA  
10/11/2014 10:56 STP Certidão de Sessão nº 880/2014 -
30/10/2014 16:48 GCDA  
30/10/2014 16:31 STP Certidão de Sessão nº 832/2014 -
31/07/2014 12:06 GCDA  
18/07/2014 15:57 DP Informação nº 13287/2014 -
18/07/2014 15:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1342/2014 -
16/07/2014 17:48 SMPjTC Parecer nº 9702/2014 - não provimento Câmara Municipal de Itaúna do Sul. Exercício de 2009. Preliminarmente, pelo não conhecimento da novel documentação acostada aos autos. Quanto ao Recurso de Revista, pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento e ratificação do Parecer ministerial
09/05/2014 17:41 DCM Instrução nº 1668/2014 - Pela manutenção da Instrução nº 95/14 (peça processual nº 40), mas matizadas/valoradas pelo Plenário pelas considerações expendidas na presente Instrução.
06/05/2014 08:38 DP Informação nº 7482/2014 -
25/03/2014 14:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1060/2014 -
16/01/2014 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 374/2014 -
16/01/2014 14:49 SMPjTC Parecer nº 617/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Itaúna do Sul. Exercício de 2009. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
03/07/2013 12:20 DCM Certidão Diversa nº 95/2013 -
03/07/2013 12:20 DCM Instrução nº 95/2014 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, relativas ao exercício de 2009. OPINA-SE pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 1.590/13.
27/06/2013 10:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1506/2013 -
26/06/2013 15:40 DP Informação nº 12446/2013 -
26/06/2013 15:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14276/2013 -

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