Processo 441853/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/05/2014 09:58
Autuado em 15/05/2014 09:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1464/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2016 Acórdão   1464/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/04/2016 Acórdão   1464/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/03/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/03/2016   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/03/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/12/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado CASSIO TANIGUCHI
Procuradores: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA (credenciado, inclusão:08/10/14), LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI (credenciado, inclusão:08/10/14)
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado HELENA PEREIRA OLIVEIRA
Interessado JOSE ANTONIO ANDREGUETTO
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/09/14)
Interessado MARIO SERGIO RASERA
Procuradores: MARCELI DO ROCIO DOS ANJOS RASERA (não credenciado, inclusão:24/09/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/09/14)
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NELSON XAVIER PAES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/05/2014 10:00 847333/13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/05/2014 10:00 178450/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/10/2014 11:50 do Protocolo 949601/14
08/10/2014 08:02 AR do ofício ODL - 1385/14 - DP
07/10/2014 15:28 do Protocolo 918072/14
07/10/2014 15:25 do Protocolo 918056/14
24/09/2014 02:31 do Protocolo 872854/14
05/08/2014 11:05 AR do ofício ODL - 1017/14 - DP
29/07/2014 07:29 AR do ofício ODL - 912/14 - DP
14/07/2014 08:59 do Protocolo 641984/14
14/07/2014 08:51 do Protocolo 642000/14
30/06/2014 12:38 AR do ofício ODL - 805/14 - DP
30/06/2014 12:38 AR do ofício ODL - 804/14 - DP
27/06/2014 18:34 do Protocolo 591243/14
25/06/2014 07:56 Devolução do Ofício ODL - 803/14 - DP
25/06/2014 07:56 Devolução do Ofício ODL - 801/14 - DP
25/06/2014 07:56 Devolução do Ofício ODL - 802/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/09/2014 Ofício de Diligência   1385/ 2014   
DP  05/09/2014 Edital Diverso   359/ 2014   
DP  25/07/2014 Ofício de Diligência   1017/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Diligência   912/ 2014   
DP  31/05/2014 Ofício de Diligência   801/ 2014   
DP  31/05/2014 Ofício de Diligência   802/ 2014   
DP  31/05/2014 Ofício de Diligência   803/ 2014   
DP  31/05/2014 Ofício de Diligência   804/ 2014   
DP  31/05/2014 Ofício de Diligência   805/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2016 1344 Acórdão nº 1464/2016
01/04/2016 1330 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2016 de 07/04/2016
05/09/2014 959 Edital Diverso nº 359/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9827/2014
20/05/2014 883 Despacho Processual Diverso nº 1354/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2019 11:18 DP  
26/06/2019 14:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 650/2019 -
26/06/2019 13:52 SMPJTC  
24/06/2019 11:32 5PC Parecer nº 418/2019 - Recurso de Revista. Retorno. Cumprimento integral das determinações exaradas no Acórdão n° 1464/16 – Tribunal Pleno. Pelo encerramento do feito.
24/06/2019 11:06 SMPjTC  
19/06/2019 18:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 629/2019 -
14/09/2018 12:16 CAUD Despacho Processual Diverso nº 18/2019 -
05/09/2018 10:59 CGF Despacho Processual Diverso nº 855/2018 -
03/09/2018 11:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 447/2018 -
31/08/2018 15:35 DP Informação nº 9216/2018 -
30/08/2018 09:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 426/2018 -
16/05/2016 08:15 CGE  
13/05/2016 16:28 GCFAMG  
13/05/2016 11:14 DCM Informação nº 511/2016 - MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS. RECURSO DE REVISTA. Pelo encaminhamento dos autos à Diretoria de Análise de Transferências, conforme ordenamento do RI-TCE/PR, art. 162.
12/05/2016 11:44 DP Informação nº 9307/2016 -
12/05/2016 08:40 DEX Informação nº 3361/2016 -
28/04/2016 09:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 371/2016 -
25/04/2016 11:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1022/2016 -
08/04/2016 11:10 STP  
04/04/2016 13:48 GCFAMG  
01/04/2016 09:22 STP Certidão de Sessão nº 240/2016 -
21/03/2016 16:25 GCFAMG  
21/03/2016 10:56 STP Certidão de Sessão nº 200/2016 -
14/03/2016 17:14 GCFAMG  
11/03/2016 10:39 STP Certidão de Sessão nº 177/2016 -
05/02/2016 16:40 GCDA  
05/02/2016 08:21 STP Certidão de Sessão nº 98/2016 -
25/01/2016 13:20 GCFAMG  
22/01/2016 08:35 STP Certidão de Sessão nº 49/2016 -
04/01/2016 12:26 GCFAMG  
18/12/2015 10:58 STP Certidão de Sessão nº 10/2016 -
11/12/2015 14:06 GCFAMG  
10/12/2015 16:31 STP Certidão de Sessão nº 911/2015 -
23/11/2015 15:58 GCFAMG  
20/11/2015 08:07 STP Certidão de Sessão nº 885/2015 -
07/10/2015 14:43 GCFAMG  
02/10/2015 14:24 DIFOP Informação nº 24/2015 -
16/09/2015 10:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1055/2015 -
08/05/2015 15:16 SMPjTC Parecer nº 11657/2015 - Provimento Recurso de Revista. Relatório de inspeção. Contrato de limpeza pública e ampliação do Aterro Sanitário da Caximba. Município de Curitiba, empresa CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A. e Instituto Pró- Cidadania de Curitiba. Instrução técnica pelo provi
27/10/2014 13:24 DCM Instrução nº 1719/2015 - OPINA-SE pelo conhecimento e provimento do Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e, consequentemente, pela reforma do Acórdão nº dos Acórdãos nºs 2445/14 - 2ª Câmara (peça 338) e Acórdão nº 4994/13 - 2ª Câmara
16/05/2014 11:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6768/2014 -
16/05/2014 11:32 DP Edital Diverso nº 359/2014 -
16/05/2014 11:32 DP Informação nº 12724/2014 -
16/05/2014 11:32 DP Informação nº 12771/2014 -
16/05/2014 11:32 DP Informação nº 16389/2014 -
16/05/2014 11:32 DP Ofício de Diligência nº 1017/2014 -
16/05/2014 11:32 DP Ofício de Diligência nº 1385/2014 -
16/05/2014 11:32 DP Ofício de Diligência nº 912/2014 -
15/05/2014 10:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1354/2014 -
15/05/2014 09:58 DP Informação nº 8131/2014 -

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