Processo 451605/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/08/2010 09:29
Autuado em 24/08/2010 09:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2434/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2015 Acórdão   2434/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2015 Acórdão   2434/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/05/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PEDRO MORAES
Interessado ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE
Procuradores: ORWILLE ROBERTSON DA SILVA MORIBE (credenciado, inclusão:22/08/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2010 09:46 399034/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
07/08/2013 12:02 Petição de outra natureza
31/07/2013 11:58 AR do ofício OCN - 4537/13 - DP
29/07/2013 14:09 Ingresso como interessado
14/05/2012 12:18 AR de devolução dos autos físicos
03/02/2012 18:52 AR de devolução dos Autos Fìsicos SZ254876935BR
08/07/2011 12:36 do Protocolo nº 38568-1/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 1220/11-ODL-DIJUR
29/06/2011 16:26 Juntada de AR oficio nº 1220/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2013 Ofício de Contraditório   4537/ 2013   
DIJUR  13/05/2011 Ofício de Diligência   1220/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2015 1137 Acórdão nº 2434/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 28/05/2015
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1264/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1896/2012
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 1465/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2015 09:54 DP  
01/07/2015 07:20 DICAP  
30/06/2015 10:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 574/2015 -
15/06/2015 13:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 444/2015 -
11/06/2015 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 814/2015 -
29/05/2015 10:46 STP Acórdão nº 2434/2015 -
22/05/2015 17:12 GCDA  
21/05/2015 16:59 STP Certidão de Sessão nº 352/2015 -
25/11/2013 08:52 GCDA  
26/08/2013 16:36 SMPjTC Parecer nº 16640/2013 - Provimento Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. Concurso Público para cargo de Advogado. Não cumprimento dos pressupostos constitucionais, legais e regulamentares. Não observância da IN 05/2006. Instrução pelo provimento do recurso. Parecer Ministerial corrobo
29/07/2013 17:26 DICAP Parecer nº 18248/2013 - PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. DECISÃO INFRA PETITA. OFENSA AO ART. 109 INC. IX DA CRFB/88. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/07/2013 11:35 DP Informação nº 14112/2013 -
12/07/2013 11:35 DP Ofício de Contraditório nº 4537/2013 -
24/06/2013 12:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1264/2013 -
22/06/2012 17:14 DICAP Parecer nº 13051/2013 -
21/06/2012 12:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1896/2012 -
11/03/2011 14:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 1220/2011 -
16/09/2010 18:05 SITIO  
02/09/2010 08:59 DIJUR  
30/08/2010 10:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1465/2010 -
24/08/2010 09:29 DP Informação nº 1552/2010 -
24/08/2010 09:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13049/2010 -

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