Processo 467365/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/07/2017 08:39
Autuado em 04/07/2017 08:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1854/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2018 Acórdão   1854/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/07/2018 Acórdão   1854/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO
Procuradores: DANIEL MULLER MARTINS (credenciado, inclusão:23/08/17), JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO (não credenciado, inclusão:23/08/17), MATHEUS FERNANDES DE JESUS (credenciado, inclusão:23/08/17), TATIANA ALESSANDRA ESPINDOLA (não credenciado, inclusão:23/08/17)
Interessado CADRI MASSUDA
Interessado EDISON LUIZ MACHADO DE CAMARGO
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:04/07/17), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:04/07/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/07/2017 08:39 123424/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2017 17:35 do Protocolo 613175/17
07/08/2017 17:33 AR do Ofício ODL - 1702/2017 - DP
07/08/2017 17:33 AR do Ofício ODL - 1687/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2017 Ofício de Diligência   1702/ 2017   
DP  21/07/2017 Ofício de Diligência   1687/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2018 1867 Acórdão nº 1854/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 12/07/2018
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4096/2017
13/07/2017 1633 Despacho Processual Diverso nº 1201/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2018 18:03 DP  
16/08/2018 12:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1211/2018 -
16/08/2018 10:22 DP  
13/08/2018 09:57 CMEX Informação nº 2064/2018 -
20/07/2018 15:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 584/2018 -
20/07/2018 12:31 SMPJTC  
20/07/2018 10:54 4PC Ciência de Decisão nº 202/2018 -
19/07/2018 13:10 SMPjTC  
12/07/2018 18:52 STP Acórdão nº 1854/2018 -
04/05/2018 10:20 GCFC  
24/04/2018 11:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 629/2018 -
13/04/2018 10:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 512/2018 -
12/04/2018 18:37 SMPJTC  
15/03/2018 11:37 4PC Parecer nº 106/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento.
15/03/2018 10:07 SMPjTC  
23/08/2017 12:13 COFIT Parecer nº 23/2018 -
11/07/2017 14:05 DP Ofício de Diligência nº 1687/2017 -
11/07/2017 14:05 DP Ofício de Diligência nº 1702/2017 -
04/07/2017 08:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1201/2017 -
04/07/2017 08:39 DP Informação nº 9434/2017 -

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