Processo 481598/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/08/2021 09:16
Autuado em 11/08/2021 09:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2953/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2953/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2021 Acórdão   2953/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Recorrente GISELE POTILA FACCIN GUI
Procuradores: VLADIMIR WILIANS GUI (credenciado, inclusão:11/08/21)
Interessado IPM SISTEMAS LTDA
Procuradores: LUANA LAVALL (credenciado, inclusão:11/08/21)
Interessado JOÃO PERICLES MARTINATI
Interessado MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2021 09:15 701640/20 REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993

Juntadas
DataDescrição
17/09/2021 10:16 do Protocolo 571210/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2021 2656 Acórdão nº 2953/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
13/08/2021 2602 Termo de Distribuição de Processo nº 3084/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2021 14:08 DP  
10/12/2021 12:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1332/2021 -
10/12/2021 12:35 SMPJTC  
10/12/2021 11:49 2PC  
09/12/2021 10:50 SMPJTC Certidão Diversa nº 306/2021 -
09/11/2021 09:26 2PC Ciência de Decisão nº 332/2021 -
09/11/2021 08:13 SMPjTC  
29/10/2021 09:47 STP Acórdão nº 2953/2021 -
16/09/2021 09:59 GCIZL  
15/09/2021 19:53 SMPJTC  
14/09/2021 10:48 2PC Parecer nº 801/2021 - Recurso de revista. Revogação do certame. Pelo provimento parcial.
13/09/2021 16:45 SMPjTC  
11/08/2021 11:12 CGM Instrução nº 2989/2021 -
11/08/2021 09:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1110/2021 -
11/08/2021 09:15 DP Informação nº 5211/2021 -

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