Processo 496399/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/06/2014 15:24
Autuado em 10/06/2014 15:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 4/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2015 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
29/01/2015 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado IVANOR LUIZ MULLER
Origem MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/06/2014 15:27 91640/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
31/03/2015 11:21 AR do ofício OPD - 300/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   300/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2015 1100 Despacho Processual Diverso nº 1041/2015
10/02/2015 1059 Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 29/01/2015
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 3239/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11308/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2015 10:03 DP  
16/04/2015 10:25 DEX Informação nº 2730/2015 -
10/04/2015 10:57 DG Certidão de Quitação de Débito nº 270/2015 -
08/04/2015 11:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1041/2015 -
17/03/2015 16:28 DEX Instrução nº 334/2015 -
16/03/2015 12:47 DP Informação nº 3577/2015 -
10/03/2015 16:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 300/2015 -
09/03/2015 10:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 253/2015 -
09/03/2015 10:33 DEX Instrução de Cobrança nº 195/2015 -
09/03/2015 10:33 DEX Instrução de Cobrança nº 196/2015 -
09/03/2015 10:33 DEX Informação nº 1789/2015 -
09/03/2015 10:33 DEX Informação nº 1790/2015 -
13/02/2015 09:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 142/2015 -
11/02/2015 17:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 181/2015 -
29/01/2015 15:54 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2015 -
15/12/2014 11:59 GCNB  
05/12/2014 15:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 5304/2014 -
05/12/2014 15:31 SMPjTC Parecer nº 19744/2014 - provimento parcial Recurso de Revista em face de Acórdão de Parecer Prévio.Pelo provimento parcial com a manutenção de recomendação de irregularidade das contas nos termos propostos pelo DCM. Afastamento de duas das quatro multas cumulativamente aplicadas ao recorrente
07/08/2014 16:51 DCM Instrução nº 3195/2014 - MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES: PCA Exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela alteração parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 197/14 - S1C..
06/08/2014 15:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3239/2014 -
10/06/2014 15:32 GCFC  
10/06/2014 15:24 DP Informação nº 9972/2014 -

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