Processo 525552/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 26/08/2021 16:46
Autuado em 26/08/2021 16:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2901/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2901/ 2021 Homologação de Cautelar NESTOR BAPTISTA
25/10/2021 Acórdão   2901/ 2021 Homologação de Cautelar NESTOR BAPTISTA
27/09/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Representante PK CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Procuradores: ALTIVO JOSE SENISKI (não credenciado, inclusão:26/08/21), ANDREIA SALGUEIRO SCHENFELDER SALLES (não credenciado, inclusão:26/08/21), ARNALDO CONCEICAO JUNIOR (não credenciado, inclusão:26/08/21), BRUNO ARCIE EPPINGER (credenciado, inclusão:26/08/21), CAIAN ESPINDOLA ELHABRE (não credenciado, inclusão:26/08/21), CAROLINA CHAVES HAUER (não credenciado, inclusão:26/08/21), FABIANO ARCIE EPPINGER (não credenciado, inclusão:26/08/21), GEROLDO AUGUSTO HAUER (não credenciado, inclusão:26/08/21), HENRIQUE STAUT PETROCINI (não credenciado, inclusão:26/08/21), JANINI DENIPOTI (não credenciado, inclusão:26/08/21), JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (não credenciado, inclusão:26/08/21), JORGE LUIZ MAZETO (não credenciado, inclusão:26/08/21), JULIANA KOQUE DE MUZIO CONTE (não credenciado, inclusão:26/08/21), LUANA VON STEINKIRCH DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:26/08/21), LUCAS ROCHA WEIGERT (não credenciado, inclusão:26/08/21), LUCELENE OLIVEIRA DE FREITAS (não credenciado, inclusão:26/08/21), MARCELO MARQUES MUNHOZ (não credenciado, inclusão:26/08/21), PAULO HENRIQUE LOPES FURTADO FILHO (não credenciado, inclusão:26/08/21), PAULO HENRIQUE PETROCINI (não credenciado, inclusão:26/08/21), PEDRO SCHNIRMANN (não credenciado, inclusão:26/08/21), RENATA SIQUEIRA SEIXAS (não credenciado, inclusão:26/08/21), ROBERTA DEL VALLE (credenciado, inclusão:26/08/21), WILMAR EPPINGER (não credenciado, inclusão:26/08/21)
Interessado LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CURITIBA
Interessado SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
02/12/2021 17:04 do Protocolo 730784/21
11/11/2021 13:24 AR do ofício OCN - 2867/21 - DP
11/11/2021 13:24 AR do ofício OCN - 2866/21 - DP
04/11/2021 16:59 do Protocolo 668744/21
21/10/2021 15:26 do Protocolo 640610/21
21/10/2021 15:14 do Protocolo 640530/21
30/09/2021 13:50 AR do ofício OCN - 2473/21 - DP
28/09/2021 11:09 do Protocolo 589577/21
22/09/2021 13:23 do Protocolo 580332/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/10/2021 Ofício de Contraditório   2866/ 2021   
DP  26/10/2021 Ofício de Contraditório   2867/ 2021   
DP  16/09/2021 Ofício de Contraditório   2473/ 2021   
DP  16/09/2021 Ofício de Contraditório   2474/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2021 2658 Acórdão nº 2901/2021
27/10/2021 2650 Despacho Processual Diverso nº 1102/2021
22/10/2021 2647 Despacho Processual Diverso nº 1059/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
20/09/2021 2625 Despacho Processual Diverso nº 932/2021
30/08/2021 2613 Termo de Distribuição de Processo nº 3259/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2021 14:18 CGM  
02/12/2021 17:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1257/2021 -
08/11/2021 18:12 DP  
08/11/2021 16:19 GCNB  
29/10/2021 14:24 STP Certidão de inclusão de processo nº 195/2021 -
27/10/2021 17:15 GCNB  
25/10/2021 11:05 DP Certidão Diversa nº 663/2021 -
25/10/2021 11:05 DP Ofício de Contraditório nº 2866/2021 -
25/10/2021 11:05 DP Ofício de Contraditório nº 2867/2021 -
22/10/2021 15:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1102/2021 -
20/10/2021 15:05 DIJUR Parecer nº 286/2021 -
04/10/2021 08:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1059/2021 -
01/10/2021 11:27 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 77/2021 -
16/09/2021 14:56 GCNB  
16/09/2021 09:35 DP Certidão Diversa nº 569/2021 -
16/09/2021 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 2473/2021 -
16/09/2021 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 2474/2021 -
26/08/2021 18:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 932/2021 -
26/08/2021 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3259/2021 -

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