Processo 546569/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 06/11/2012 09:13
Autuado em 06/11/2012 09:13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2333/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão   2333/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/08/2018 Acórdão   2333/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO JUNG (Falecido(a) em 2009)
Interessado MARIA BELENICE DE AZEVEDO CIESLAK
Origem MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado PEDRO IVO ILKIV

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2012 15:46 435286/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/12/2014 12:04 do Protocolo 1108177/14
01/12/2014 15:35 do Protocolo 1093838/14
25/11/2014 10:33 do Protocolo 1068035/14
20/11/2014 14:32 do Protocolo 1058404/14
10/11/2014 11:57 AR do ofício ODL - 1505/14 - DP
07/11/2014 16:36 do Protocolo 1017546/14
17/06/2014 13:00 do Protocolo 564653/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2014 Ofício de Diligência   1505/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2018 1957 Despacho Processual Diverso nº 1482/2018
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2333/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 5010/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16384/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2018 14:23 DP  
26/11/2018 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1482/2018 -
23/11/2018 19:55 SMPJTC  
22/11/2018 10:54 6PC Parecer nº 790/2018 - REVISÃO DE PROVENTOS. Pelo encerramento.
21/11/2018 14:03 SMPjTC  
20/11/2018 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1451/2018 -
15/10/2018 15:09 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1751/2018 -
19/09/2018 13:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1141/2018 -
19/09/2018 12:06 SMPJTC  
18/09/2018 11:35 6PC Ciência de Decisão nº 174/2018 -
18/09/2018 09:27 SMPjTC  
30/08/2018 14:43 S2C Acórdão nº 2333/2018 -
16/08/2018 12:31 GACAC  
16/08/2018 12:08 SMPjTC  
31/07/2018 11:37 2SubPG Parecer nº 272/2018 - REVISÃO DE PROVENTOS. Pela negativa de registro, cf. CGM.
31/07/2018 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1295/2018 -
21/11/2014 11:03 CGM Parecer nº 946/2018 -
13/11/2014 14:16 DP  
10/11/2014 17:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1105/2014 -
10/11/2014 17:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5010/2014 -
21/10/2014 12:27 DP Informação nº 18978/2014 -
21/10/2014 12:27 DP Ofício de Diligência nº 1505/2014 -
14/10/2014 08:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4446/2014 -
30/06/2014 15:59 DICAP Parecer nº 15061/2014 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. IRREGULARIDADES QUANTO AO CÁLCULO DO BENEFÍCIO. AO RELATOR.
14/05/2014 00:34 DP  
11/04/2014 18:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1462/2014 -
09/04/2014 08:01 DP Informação nº 5397/2014 -
13/11/2012 09:29 DICAP Informação nº 4375/2013 -
13/11/2012 09:29 DICAP Parecer nº 4489/2014 - CONTRADITÓRIO. REVISÃO DE PROVENTOS. ESCLARECIMENTOS DIVERSOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
06/11/2012 17:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3060/2012 -
06/11/2012 09:12 DP Informação nº 11851/2012 -
06/11/2012 09:12 DP Informação nº 11903/2012 -
06/11/2012 09:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16384/2012 -

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