Processo 552426/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/06/2014 11:08
Autuado em 16/06/2014 11:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1732/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2015 Acórdão   1732/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
16/04/2015 Acórdão   1732/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
09/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
02/04/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/02/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
19/02/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
12/02/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/02/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/01/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
22/01/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
15/01/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
18/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
11/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
04/12/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/11/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/11/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/11/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Interessado CLAUDIO DE OLIVEIRA
Interessado HILARIO ANDRASCHKO
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/06/2014 11:12 240601/12 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/07/2014 16:30 do Protocolo 695944/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2015 1131 Despacho Processual Diverso nº 1402/2015
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1732/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 16/04/2015
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3304/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11582/2014
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 2632/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2015 10:12 DP  
22/05/2015 17:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1402/2015 -
21/05/2015 12:58 DEX Informação nº 3483/2015 -
04/05/2015 10:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 344/2015 -
27/04/2015 12:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 558/2015 -
22/04/2015 09:58 STP Acórdão nº 1732/2015 -
13/04/2015 14:04 GCNB  
13/04/2015 13:22 STP Certidão de Sessão nº 256/2015 -
06/03/2015 14:58 GATBC  
05/03/2015 14:12 STP Certidão de Sessão nº 149/2015 -
23/02/2015 15:27 GCNB  
19/02/2015 14:18 STP Certidão de Sessão nº 108/2015 -
26/01/2015 10:24 GCFAMG  
22/01/2015 14:40 STP Certidão de Sessão nº 30/2015 -
11/12/2014 18:08 GCNB  
11/12/2014 14:52 STP Certidão de Sessão nº 983/2014 -
13/11/2014 16:53 GCILB  
13/11/2014 16:13 STP Certidão de Sessão nº 889/2014 -
25/09/2014 15:34 GCNB  
05/09/2014 19:46 SMPjTC Parecer nº 14193/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Município de Palmas. Relatório de Inspeção. Cumprimento das determinações contidas no Acórdão nº 3054/14 - Primeira Câmara. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo provimento.
13/08/2014 16:49 DICAP Parecer nº 12666/2014 - PROVIMENTO INTEGRAL. RECURSO DE REVISTA. CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO GUERREADO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/08/2014 10:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3304/2014 -
14/07/2014 19:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3016/2014 -
14/07/2014 19:01 SMPjTC Requerimento nº 104/2014 - diligência Recurso de revista. Município de Palmas. Relatório de Inspeção. Determinações. Cumprimento parcial. Omissão de atos admissionais. Complementação das informações pelo recorrente. Diligência à DICAP.
16/06/2014 16:03 DICAP Parecer nº 9482/2014 -
16/06/2014 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2632/2014 -
16/06/2014 11:08 DP Informação nº 10350/2014 -

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