Processo 557209/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 27/09/2021 14:43
Autuado em 27/09/2021 14:43
Apensado ao Processo 236103/18 em 13/12/2021 11:04
Processo Rescindendo 557209/21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2920/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2920/ 2021 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/10/2021 Acórdão   2920/ 2021 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ
Procuradores: VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:27/09/21)
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ
Procuradores: VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:27/09/21)
Interessado CASSEMIRO PINTO MARTINS JUNIOR
Interessado FLORIANO FERREIRA PEDROSO
Interessado ITATIANE APARECIDA DA SILVA
Interessado MANOEL EURIDES GONÇALVES
Interessado MARISTELA PELISSARO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2021 18:09 711402/21 PEDIDO DE RESCISÃO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/12/2021 Instrução de Cobrança   1147/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2021 2661 Acórdão nº 2920/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
29/09/2021 2632 Termo de Distribuição de Processo nº 3525/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2021 14:23 DP  
29/11/2021 13:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1059/2021 -
29/10/2021 20:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1241/2021 -
29/09/2021 16:18 GCFAMG  
29/09/2021 14:02 SMPJTC  
29/09/2021 09:51 4PC Parecer nº 720/2021 - Pelo não conhecimento. Alternativamente, pela prévia oitiva da CGM.
28/09/2021 18:27 SMPjTC  
27/09/2021 14:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 824/2021 -
27/09/2021 14:42 DP Informação nº 6261/2021 -

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