Processo 557672/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/08/2023 16:41
Autuado em 24/08/2023 16:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Recorrente CONTRACT'US CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:24/08/23), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:24/08/23), FARRACHA DE CASTRO ADVOGADOS (credenciado, inclusão:13/09/23), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:24/08/23), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:24/08/23)
Recorrente EVERSON AMBROSIO KRAVETZ
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:24/08/23), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:24/08/23), FARRACHA DE CASTRO ADVOGADOS (credenciado, inclusão:13/09/23), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:24/08/23), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:24/08/23)
Recorrente KLEBER OLIVEIRA FONSECA
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:24/08/23), JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:24/08/23), RENATO CORDEIRO JUSTUS (credenciado, inclusão:24/08/23)
Interessado ANDRE LUIZ ROLIM DE CAMARGO
Procuradores: ROLF CRISTHIAN ZORNIG (credenciado, inclusão:24/08/23)
Interessado CARLOS AUGUSTO MACHADO
Interessado GILBERTO GOMES DE LIMA
Procuradores: DÓRIS TARASTCHUK (credenciado, inclusão:24/08/23)
Interessado JOÃO UBIRAJARA LOPES
Interessado JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Interessado MUNICÍPIO DE ANTONINA
Interessado ROSALTE SALLES
Procuradores: DÓRIS TARASTCHUK (credenciado, inclusão:24/08/23)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2023 10:03 593253/23 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
13/09/2023 10:59 444908/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/09/2023 10:59 816035/13 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
13/09/2023 10:59 82746/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
04/07/2024 17:17 do Protocolo 477710/24
03/06/2024 15:41 Recibo de Petição Intermediária - 395455/24, de 03/06/24 - Protocolo: 395455/24
29/08/2023 15:19 do Protocolo 574011/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2024 3328 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2024 de 06/11/2024
05/09/2023 3058 Despacho Processual Diverso nº 1071/2023
28/08/2023 3052 Termo de Distribuição de Processo nº 4021/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2024 09:45 GCAZ  
31/10/2024 10:58 STP Certidão de vistas de processo nº 562/2024 -
20/09/2024 16:04 GCDA  
20/09/2024 08:17 STP Certidão de Adiamento nº 412/2024 -
22/08/2024 11:56 GCDA  
22/08/2024 11:22 STP Certidão de Adiamento nº 364/2024 -
09/08/2024 13:23 GCDA  
07/08/2024 16:01 STP Certidão de Adiamento nº 322/2024 -
07/08/2024 16:01 STP Certidão de Adiamento nº 323/2024 -
11/07/2024 13:04 GCMRMS  
10/07/2024 19:01 STP Certidão de vistas de processo nº 320/2024 -
09/07/2024 11:19 GCDA  
08/07/2024 16:26 STP Informação nº 21/2024 -
08/07/2024 15:57 DP  
08/07/2024 13:55 STP Despacho Processual Diverso nº 5/2024 -
11/06/2024 11:39 GCDA  
06/06/2024 18:02 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 47/2024 -
27/02/2024 11:32 GCDA  
27/02/2024 11:22 SMPJTC  
06/02/2024 10:16 6PC Parecer nº 139/2024 - Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Antonina. Prejulgado 26. Prescrição sancionatória e ressarcitória. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento. Reforma do decisum objurgado.
06/02/2024 09:30 SMPjTC  
13/09/2023 11:27 CGM Instrução nº 297/2024 -
13/09/2023 10:57 DP Informação nº 6342/2023 -
01/09/2023 10:37 DP  
24/08/2023 16:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1071/2023 -
24/08/2023 16:40 DP  

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