Processo 580185/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/11/2008 18:17
Autuado em 11/11/2008 18:17
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 215/2012 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 05/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2012 Acórdão   215/ 2012 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/01/2012 Acórdão   215/ 2012 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/01/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/12/2011   / Nova Audiência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/12/2011   / Nova Audiência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/12/2011   / Nova Audiência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/12/2011   / Nova Audiência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/11/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/11/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/11/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/10/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/10/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/10/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/10/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/09/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/09/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/09/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/09/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/08/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/08/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/08/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/08/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/08/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/07/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/07/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/07/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado), CYNTHIA TEREZINHA COSTA BATISTA (credenciado, exclusão:22/03/17), LUCELIA COSTA ROSA CALLIARI (credenciado, exclusão:22/03/17), SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES (credenciado, exclusão:22/03/17)
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/11/2008 18:21 72606/97 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
11/11/2008 18:21 173751/03 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
11/11/2008 18:21 185262/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/11/2008 18:21 189481/04 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
11/11/2008 18:21 219912/00 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
11/11/2008 18:21 246451/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/11/2008 18:21 250453/00 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
11/11/2008 18:21 356952/00 RESPOSTA A OFÍCIOS
11/11/2008 18:21 42429/01 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
11/11/2008 18:21 44969/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/11/2008 18:21 89020/02 SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS/VISTAS
11/11/2008 18:21 93788/02 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
19/11/2012 17:20 do Protocolo 778923/12
28/09/2012 15:55 do Protocolo 659401/12
10/07/2012 16:51 do Protocolo 466000/12
02/07/2012 09:20 AR de devolução de autos fisicos
02/07/2012 09:17 AR de devolução de autos fisicos
02/07/2012 09:14 AR de devolução de autos fisicos
02/07/2012 09:12 AR de devolução de autos fisicos
25/06/2012 16:50 do Protocolo 418021/12
25/06/2012 16:49 do Protocolo 418013/12
22/06/2012 08:05 Juntada de AR Oficio 299/12-OPD-DEX
03/11/2011 11:12 AR de devolução dos autos físicos - Apenço 89020/02
16/12/2008 12:42 do Protocolo nº 646038/08, referente documentos de fls. 775 a 796.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/05/2012 Ofícios Processuais Diversos   299/ 2012  07/01/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2012 540 Despacho Processual Diverso nº 1932/2012
27/08/2012 474 Despacho Processual Diverso nº 1159/2012
05/04/2012 377 Acórdão nº 215/2012
20/01/2012 333 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 26/01/2012
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 2742/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 17:20 DP  
04/12/2012 09:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2151/2012 -
28/11/2012 17:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 1181/2012 -
28/11/2012 17:44 DEX Informação nº 3883/2012 -
09/10/2012 15:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1932/2012 -
28/09/2012 17:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 1048/2012 -
21/08/2012 08:32 DAT Parecer nº 150/2012 - Decisão pela aplicação de recursos em finalidade específica e respectiva prestação das contas. Petição apontando a observância da ordem.
17/08/2012 21:48 DP Informação nº 7248/2012 -
11/07/2012 14:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1159/2012 -
02/05/2012 11:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 718/2012 -
02/05/2012 11:04 DEX Informação nº 900/2012 -
02/05/2012 11:04 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 299/2012 -
01/02/2012 14:58 STP Acórdão nº 215/2012 -
01/02/2012 14:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 186/2012 -
01/02/2012 14:58 STP Certidão de Publicação DETC nº 178/2012 -
19/01/2012 16:27 GASRVF  
19/01/2012 16:16 STP Certidão de Sessão nº 12/2012 -
02/12/2011 15:26 SMPjTC  
02/12/2011 14:46 STP Certidão de Sessão nº 393/2011 -
16/09/2011 10:00 GASRVF  
15/09/2011 16:05 STP Certidão de Sessão nº 298/2011 -
18/08/2011 16:31 GCHGH  
18/08/2011 15:59 STP Certidão de Sessão nº 258/2011 -
15/07/2011 11:24 GASRVF  
14/07/2011 18:09 STP Certidão de Sessão nº 196/2011 -
23/05/2011 09:56 GASRVF  
25/10/2010 17:19 SITIO  
19/10/2009 08:25 GASRVF  
01/10/2009 14:22 DP Termo de Delegação de Processo nº 1013/2009 -
14/09/2009 11:03 GAESL  
04/03/2009 09:38 GCCMNS Termo de Delegação de Processo nº 29/2009 -
16/01/2009 16:13 SMPjTC Parecer nº 1845/2009 - provimento parcial Recurso de revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Ajuste para cumprimento da legislação de trânsito. Natureza convenial e caracterização do repasse de recursos como transferência voluntária. Provimento parcial nos termos do parec
14/11/2008 09:26 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 63/2008 -
14/11/2008 09:26 DAT Parecer nº 507/2008 - Atividades de fiscalização do trânsito. Atribuições institucionais do Município e do Estado. Convênio. Caracterização. Multas de trânsito. Titularidade do Município. Restituição ao Estado. Inviabilidade. Pelo provimento parcial.
12/11/2008 14:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2742/2008 -
11/11/2008 18:17 DP Informação nº 2339/2008 -

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