Processo 643115/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/08/2015 08:32
Autuado em 18/08/2015 08:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 220/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 31/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   220/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   220/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MIRASELVA
Recorrente JOÃO MARCOS FERRER
Interessado MUNICÍPIO DE MIRASELVA
Interessado ROGERIO APARECIDO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/08/2015 08:31 269589/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
03/11/2022 10:33 do Protocolo 678611/22
12/09/2022 08:32 do Protocolo 548696/22
27/04/2021 15:47 Recibo de Petição Intermediária - 252360/21, de 27/04/21 - Protocolo: 252360/21
08/03/2021 19:15 Cópia - Despacho 241/21 - GCDA (613337/17)
10/12/2020 11:33 Recibo de Petição Intermediária - 761775/20, de 10/12/20 - Protocolo: 761775/20
27/10/2020 12:58 AR do ofício OPD - 1300/20 - GP
07/07/2017 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504015/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1300/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2022 2874 Despacho Processual Diverso nº 1205/2022
13/10/2022 2853 Despacho Processual Diverso nº 1039/2022
15/08/2022 2814 Despacho Processual Diverso nº 762/2022
14/05/2021 2539 Despacho Processual Diverso nº 531/2021
03/03/2021 2490 Despacho Processual Diverso nº 164/2021
31/07/2020 2351 Acórdão de Parecer Prévio nº 220/2020
02/07/2020 2330 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2020 de 08/07/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 622/2019
07/06/2017 1609 Despacho Processual Diverso nº 1336/2017
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 505/2016
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8547/2015
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 2166/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2022 09:33 CMEX  
04/11/2022 20:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1205/2022 -
10/10/2022 09:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 605/2022 -
10/10/2022 09:47 CMEX Informação nº 3605/2022 -
19/09/2022 17:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1039/2022 -
12/09/2022 15:10 CMEX Instrução nº 657/2022 -
11/08/2022 10:39 DP  
03/08/2022 13:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 762/2022 -
12/05/2021 21:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 341/2022 -
12/05/2021 21:18 CMEX Informação nº 2081/2021 -
07/05/2021 16:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 531/2021 -
08/03/2021 19:26 CMEX Informação nº 1096/2021 -
08/03/2021 19:26 CMEX Instrução nº 342/2021 -
01/03/2021 16:16 DP Informação nº 1470/2021 -
01/03/2021 16:16 DP Informação nº 1593/2021 -
12/02/2021 08:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 164/2021 -
10/09/2020 14:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 74/2021 -
10/09/2020 14:33 CMEX Informação nº 6820/2020 -
02/09/2020 14:17 DP Informação nº 7226/2020 -
27/08/2020 08:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1300/2020 -
26/08/2020 12:49 CMEX Informação nº 4681/2020 -
05/08/2020 19:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 871/2020 -
05/08/2020 11:41 SMPJTC  
03/08/2020 10:24 2PC Ciência de Decisão nº 231/2020 -
03/08/2020 09:23 SMPjTC  
09/07/2020 14:51 STP  
27/04/2020 09:42 GCDA  
24/04/2020 18:45 SMPJTC  
24/04/2020 09:33 1PC Parecer nº 277/2020 - Recurso de Revista. Município de Miraselva. Retorno. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Acórdão de Parecer Prévio n.º 164/15 - Segunda Câmara. Pelo provimento parcial.
23/04/2020 16:16 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 917/2020 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 164/15 - Segunda Câmara.
10/07/2017 15:03 COFIM  
10/07/2017 14:59 COFAP  
01/06/2017 16:41 DP  
19/05/2017 14:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1336/2017 -
19/05/2017 09:46 SMPjTC Parecer nº 4459/2017 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Divergências de saldos do balanço patrimonial. Falta de repasse de contribuições para o INSS. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial.
03/03/2016 11:50 COFIM Instrução nº 1182/2017 - Divergência do balanço patrimonial do SIM-AM e da contabilidade. Ausência de publicação do novo balanço. Art. 52 da LRF. Não comprovação do repasse dos valores de INSS retidos dos servidores. Guia com valor diverso.
29/02/2016 16:49 DIFOP Instrução nº 13/2016 -
26/02/2016 17:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 505/2016 -
19/08/2015 16:35 DCM Informação nº 140/2016 - MUNICÍPIO DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Recurso de Revista. Opinativo pelo encaminhamento dos autos à DIFOP.
18/08/2015 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2166/2015 -
18/08/2015 08:31 DP Informação nº 17620/2015 -

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