Processo 658635/15
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 11/11/2015 13:51
Autuado em 11/11/2015 13:51
Apensado ao Processo 763127/21 em 14/01/2022 12:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3017/2021 da Primeira Câmara, de 01/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2021 Acórdão   3017/ 2021 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/11/2021 Acórdão   3017/ 2021 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/10/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2021   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/07/2019   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/07/2019   / Adiado por pedido do relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/07/2019   / Adiado por pedido do relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/07/2019   / Adiado por pedido do relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual GERSON DENILSON COLODEL
Gestor das Contas ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:23/05/16)
Gestor das Contas DENNER ORNELLAS CORTAT
Gestor das Contas VILSON ROGERIO GOINSKI
Procuradores: ANA PAULA PAVELSKI (não credenciado, inclusão:31/10/17), GABRIEL RICARDO BORA (não credenciado, inclusão:31/10/17), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:31/10/17), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:31/10/17), MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (credenciado, inclusão:01/11/17), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:31/10/17), VICTOR AUGUSTO MACHADO SANTOS (credenciado, inclusão:31/10/17)
Ex-Gestor ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:23/05/16)
Ex-Gestor DENNER ORNELLAS CORTAT
Entidade tomadora INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA
Procuradores: FERNANDO MENEGAT (credenciado, inclusão:19/05/16), LUCIANA BORGES MANICA (credenciado, inclusão:19/05/16)

Juntadas
DataDescrição
27/09/2021 09:04 do Protocolo 586489/21
24/09/2021 09:26 do Protocolo 584141/21
31/05/2021 10:29 do Protocolo 332290/21
01/09/2020 09:19 do Protocolo 556349/20
22/07/2019 16:41 do Protocolo 492804/19
15/07/2019 15:22 do Protocolo 481616/19
27/06/2019 16:44 do Protocolo 436890/19
27/06/2019 12:18 Recibo de Petição Intermediária - 434987/19, de 27/06/19 - Protocolo: 434987/19
08/11/2018 18:38 do Protocolo 778437/18
25/06/2018 10:53 do Protocolo 442137/18
16/03/2018 16:17 do Protocolo 173888/18
27/09/2017 17:20 do Protocolo 697760/17
16/06/2016 12:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 502841/16
13/06/2016 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 490320/16
25/05/2016 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 440757/16
23/05/2016 14:58 do Protocolo 431618/16
23/05/2016 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 431316/16
18/05/2016 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 420799/16
13/05/2016 14:43 AR do Ofício OCN - 2502/2016 - DP
13/05/2016 14:43 AR do Ofício OCN - 2499/2016 - DP
09/05/2016 14:35 AR do Ofício OCN - 2500/2016 - DP
05/05/2016 16:03 AR do Ofício OCN - 2501/2016 - DP
05/05/2016 16:03 AR do Ofício OCN - 2497/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2016 Ofício de Contraditório   2497/ 2016   
DP  14/04/2016 Ofício de Contraditório   2499/ 2016   
DP  14/04/2016 Ofício de Contraditório   2500/ 2016   
DP  14/04/2016 Ofício de Contraditório   2501/ 2016   
DP  14/04/2016 Ofício de Contraditório   2502/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2022 2691 Despacho Processual Diverso nº 15/2022
01/12/2021 2672 Acórdão nº 3017/2021
11/11/2021 2659 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 16/11/2021
15/09/2020 2381 Despacho Processual Diverso nº 1198/2020
30/07/2018 1875 Despacho Processual Diverso nº 1051/2018
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 2024/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 437/2017
24/06/2016 1386 Despacho Processual Diverso nº 1272/2016
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 379/2016
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 611/2016
01/03/2016 1308 Termo de Redistribuição de Processo nº 152/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 296/2016
25/11/2015 1252 Termo de Redistribuição de Processo nº 3964/2015
18/11/2015 1247 Termo de Distribuição de Processo nº 12970/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2022 09:25 DP  
17/12/2021 12:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 15/2022 -
13/12/2021 09:56 S1C  
13/12/2021 09:49 SMPJTC  
03/12/2021 10:01 7PC Ciência de Decisão nº 272/2021 -
02/12/2021 15:58 SMPjTC  
24/11/2021 16:39 S1C  
24/11/2021 11:04 GCDA  
22/11/2021 14:44 S1C Certidão de Sessão nº 374/2021 -
22/11/2021 14:44 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 24/2021 -
29/10/2021 15:01 GCDA  
22/10/2021 14:54 S1C Certidão de Sessão nº 356/2021 -
04/10/2021 08:31 GCAML  
01/10/2021 10:10 STP Certidão de Sustentação Oral nº 21/2021 -
01/10/2021 10:10 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 76/2021 -
24/09/2021 11:37 GCAML  
24/09/2021 11:21 STP Despacho Processual Diverso nº 34/2021 -
06/07/2021 19:18 GCAML  
06/07/2021 14:22 SMPJTC  
29/06/2021 10:58 7PC Parecer nº 414/2021 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. Retorno. Ratifica anterior manifestação. Pela aprovação, julgando-se irregular o objeto auditado. Necessidade de ressarcimento de valores e aplicação de multas. Proibição de contratar com o Poder Público e remessa ao MPE, cf. CGM
28/06/2021 19:54 SMPjTC  
11/06/2021 16:10 CGM Instrução nº 1314/2021 -
28/05/2021 09:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 665/2021 -
30/04/2021 15:51 2ICE  
27/10/2020 09:56 GCAML  
26/10/2020 15:11 SMPJTC  
14/10/2020 11:01 7PC Parecer nº 941/2020 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. Retorno. Pela aprovação, julgando-se irregular o objeto auditado. Necessidade de ressarcimento de valores e aplicação de multas. Proibição de contratar com o Poder Público e remessa ao MPE, cf. CGM,
14/10/2020 09:33 SMPjTC  
11/09/2020 18:38 CGM Instrução nº 3738/2020 -
04/09/2020 11:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1198/2020 -
04/09/2020 11:44 SMPJTC  
31/08/2020 10:30 7PC Parecer nº 777/2020 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
28/08/2020 15:02 SMPjTC  
29/07/2019 10:42 CGM Instrução nº 3058/2020 -
24/07/2019 13:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1019/2019 -
23/07/2019 14:35 S2C Certidão de Sessão nº 326/2019 -
03/07/2019 11:15 GCAML  
03/07/2019 10:48 S2C Certidão de Sessão nº 273/2019 -
18/01/2019 16:31 GCAML  
18/01/2019 15:33 SMPJTC  
18/01/2019 10:08 1PC Parecer nº 34/2019 - Relatório de Auditoria. Município de Almirante Tamandaré. Retorno. Pela aprovação, com aplicação de multas e restituição de valores. Encaminhamento ao Ministério Público Estadual.
17/01/2019 16:26 SMPjTC  
23/11/2018 17:17 CGM Instrução nº 78/2019 -
17/08/2018 10:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1635/2018 -
26/07/2018 15:51 DP  
20/06/2018 13:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1051/2018 -
20/06/2018 11:22 SMPJTC  
19/06/2018 11:07 6PC Parecer nº 130/2018 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. Pela aprovação, aplicação de multas e restituição de valores. Encaminhamento ao Ministério Público Estadual.
18/06/2018 13:55 SMPjTC  
04/05/2018 09:33 CGM Instrução nº 1239/2018 -
19/02/2018 10:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 650/2018 -
19/02/2018 10:28 DP Informação nº 1581/2018 -
01/11/2017 10:55 GCAML  
31/10/2017 11:09 DP Informação nº 13937/2017 -
12/05/2017 15:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2024/2017 -
03/04/2017 18:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1769/2017 -
03/04/2017 18:23 SMPjTC Parecer nº 4231/2017 - Aprovação parcial. Aplicação de multas e ressarcimento de valores Relatório de Auditoria. Terceirização irregular de mão de obra. Pagamentos indevidos de despesas bancárias, juros e multas. Não comprovação de custos administrativos. Pela aprovação, aplicação de multas e restituição de valores.
24/03/2017 09:03 COFIT Instrução nº 230/2017 -
21/03/2017 16:16 DP Informação nº 3780/2017 -
21/03/2017 11:03 COFIT  
10/03/2017 14:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 437/2017 -
22/06/2016 17:48 COFIT Informação nº 117/2017 -
17/06/2016 12:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1272/2016 -
25/05/2016 09:36 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2049/2016 -
25/05/2016 09:36 DP Informação nº 11444/2016 -
23/05/2016 16:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 379/2016 -
13/04/2016 18:28 DP Informação nº 9917/2016 -
13/04/2016 18:28 DP Ofício de Contraditório nº 2497/2016 -
13/04/2016 18:28 DP Ofício de Contraditório nº 2499/2016 -
13/04/2016 18:28 DP Ofício de Contraditório nº 2500/2016 -
13/04/2016 18:28 DP Ofício de Contraditório nº 2501/2016 -
13/04/2016 18:28 DP Ofício de Contraditório nº 2502/2016 -
08/03/2016 16:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 611/2016 -
26/02/2016 16:17 DP  
26/02/2016 14:31 GCAML  
25/02/2016 13:18 DP Informação nº 4435/2016 -
25/02/2016 13:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 152/2016 -
12/02/2016 13:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 296/2016 -
25/11/2015 17:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 260/2016 -
16/11/2015 17:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1360/2015 -
12/11/2015 12:59 DP Informação nº 24442/2015 -
12/11/2015 12:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3964/2015 -
11/11/2015 16:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1192/2015 -
11/11/2015 13:51 DP  

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