Processo 660989/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/08/2014 16:35
Autuado em 08/08/2014 16:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 100/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   100/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
11/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   100/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
28/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:08/08/14), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado, inclusão:08/08/14)
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2014 16:38 188131/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
22/12/2016 10:46 do Protocolo 1023517/16
07/06/2016 09:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 471911/16
10/09/2015 12:04 AR do ofício ODL - 1012/15 - DP
24/08/2015 09:32 AR do ofício ODL - 1120/15 - DP
31/07/2015 09:40 Devolução do Ofício - ODL - 1017/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2015 Ofício de Diligência   1120/ 2015   
DP  09/07/2015 Ofício de Diligência   1012/ 2015   
DP  09/07/2015 Ofício de Diligência   1017/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1519/2016
19/06/2015 1143 Acórdão de Parecer Prévio nº 100/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 3283/2014
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13943/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2017 10:21 DP  
09/01/2017 10:06 COEX Informação nº 88/2017 -
09/06/2016 16:50 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 502/2016 -
09/06/2016 16:50 DP Informação nº 10987/2016 -
07/06/2016 16:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1519/2016 -
23/10/2015 08:53 DP Informação nº 10778/2016 -
22/10/2015 14:04 DCM  
08/07/2015 17:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2375/2015 -
08/07/2015 17:11 DP Informação nº 16536/2015 -
08/07/2015 17:11 DP Ofício de Diligência nº 1012/2015 -
08/07/2015 17:11 DP Ofício de Diligência nº 1017/2015 -
08/07/2015 17:11 DP Ofício de Diligência nº 1120/2015 -
08/07/2015 10:15 DEX Informação nº 4423/2015 -
23/06/2015 11:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 459/2015 -
19/06/2015 11:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 848/2015 -
12/06/2015 09:28 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 100/2015 -
29/05/2015 15:22 GCNB  
28/05/2015 15:04 STP Certidão de Sessão nº 387/2015 -
13/05/2015 08:51 GCNB  
10/03/2015 17:52 SMPjTC Parecer nº 3125/2015 - conhecimento e não provimento Jurisprudência consolidada na Corte. Pelo conhecimento e não provimento, cf. DCM.
12/08/2014 11:50 DCM Instrução nº 782/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 269/14-S1C
08/08/2014 16:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3283/2014 -
08/08/2014 16:34 DP Informação nº 13919/2014 -

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