Processo 666991/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/09/2013 09:51
Autuado em 25/09/2013 09:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2570/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão   2570/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/06/2015 Acórdão   2570/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2014   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/09/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/09/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/08/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Interessado SIDNEI DA SILVA MENDES
Interessado VALENTIM ZANELLO MILLEO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/09/2013 10:48 182650/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 12:20 do Protocolo 874075/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2015 1146 Acórdão nº 2570/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 2098/2014
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1812/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2015 09:51 DP  
13/07/2015 10:39 DEX Informação nº 4482/2015 -
01/07/2015 16:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 473/2015 -
24/06/2015 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1759/2015 -
24/06/2015 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 881/2015 -
11/06/2015 17:29 STP Acórdão nº 2570/2015 -
17/04/2015 07:40 GCDA  
15/04/2015 13:56 SMPjTC Parecer nº 4934/2015 - irregularidade com aplicação de multa Recurso de Revista. Retorno. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Manutenção da conclusão do Acórdão nº 3329/13 - 1ª CAM. Contas irregulares. Manutenção da aplicação de multa.
10/10/2014 14:28 DCM Instrução nº 142/2015 - Provimento parcial. Restrição formal afastada.
02/10/2014 17:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2098/2014 -
02/10/2014 16:50 STP Certidão de Sessão nº 734/2014 -
26/09/2014 12:03 GCDA  
26/09/2014 11:46 STP Certidão de Sessão nº 725/2014 -
15/08/2014 14:21 GATBC  
15/08/2014 11:09 STP Certidão de Sessão nº 592/2014 -
08/08/2014 11:11 GCDA  
08/08/2014 10:47 STP Certidão de Sessão nº 578/2014 -
11/07/2014 15:46 GASRVF  
11/07/2014 14:02 STP Certidão de Sessão nº 505/2014 -
06/05/2014 14:07 GCDA  
30/04/2014 14:00 SMPjTC Parecer nº 6241/2014 - irregularidade com aplicação de multa Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Manutenção da conclusão do Acórdão nº 3329/13 - 1ªCAM. Contas irregulares. Manutenção da aplicação de multa.
30/09/2013 16:13 DCM Instrução nº 1085/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS: PCA Exerc 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial,", opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3329/13 - S1C.
27/09/2013 09:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1812/2013 -
25/09/2013 09:51 DP Informação nº 20519/2013 -

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