Processo 684990/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/09/2016 08:36
Autuado em 26/09/2016 08:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2239/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2017 Acórdão   2239/ 2017 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
18/05/2017 Acórdão   2239/ 2017 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE
Recorrente ROSANGELA FATIMA MARTINELLI SUZUKI
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPOTI
Interessado CELIO MARIUSSI
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:26/09/16), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/09/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/09/2016 08:35 127160/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2017 1599 Acórdão nº 2239/2017
09/05/2017 1588 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 18/05/2017
08/03/2017 1548 Termo de Redistribuição de Processo nº 4210/2017
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8568/2016
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1902/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 12:53 DP  
23/06/2017 08:01 COEX Informação nº 3797/2017 -
29/05/2017 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 536/2017 -
25/05/2017 13:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1807/2017 -
19/05/2017 10:41 STP  
03/03/2017 15:31 GCILB  
02/03/2017 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4210/2017 -
02/03/2017 11:38 GCILB  
21/10/2016 17:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 457/2017 -
21/10/2016 17:54 SMPjTC Parecer nº 1735/2017 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento.
27/09/2016 11:29 COFIT Parecer nº 169/2016 -
26/09/2016 08:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1902/2016 -
26/09/2016 08:35 DP Informação nº 16309/2016 -

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