Processo 685737/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/09/2017 10:15
Autuado em 28/09/2017 10:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 192/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão de Parecer Prévio   192/ 2021 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2021 Acórdão de Parecer Prévio   192/ 2021 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE URAÍ
Recorrente SERGIO HENRIQUE PITÃO
Interessado ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE URAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/09/2017 10:14 266338/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
16/09/2021 11:46 AR do ofício OPD - 958/21 - GP
30/06/2020 07:53 Recibo de Petição Intermediária - 407270/20, de 30/06/20 - Protocolo: 407270/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   958/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2021 2566 Acórdão de Parecer Prévio nº 192/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 715/2020
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 4983/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2021 11:08 DP  
26/07/2021 09:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 958/2021 -
20/07/2021 13:10 CMEX Informação nº 3309/2021 -
28/06/2021 13:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 677/2021 -
28/06/2021 13:26 SMPJTC  
25/06/2021 11:47 3PC Ciência de Decisão nº 176/2021 -
25/06/2021 08:56 SMPjTC  
11/06/2021 13:47 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 192/2021 -
18/05/2021 18:42 GCAML  
18/05/2021 18:05 SMPJTC  
07/05/2021 09:33 3PC Parecer nº 326/2021 - Recurso de Revista. PCM. Município de Uraí. 2014. Comprovação de saneamento das irregularidades. Cumprimento de diligência para esclarecimento da ausência de publicação do RREO. Pelo provimento parcial para aprovar com ressalva as contas de 2014.
06/05/2021 13:47 SMPjTC  
14/07/2020 17:14 CGM Instrução nº 855/2021 - MUNICÍPIO DE URAÍ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 391/17 - Primeira Câmara.
06/07/2020 16:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 787/2020 -
26/06/2020 16:01 DP Informação nº 4633/2020 -
18/06/2020 12:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 715/2020 -
18/06/2020 11:42 SMPJTC  
26/05/2020 10:58 3PC Parecer nº 430/2020 - Recurso de Revista. PCM. Município de Uraí. 2014. Comprovação de saneamento das irregularidades. Provimento parcial. Diligência.
25/05/2020 14:15 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1240/2020 -
17/10/2017 10:41 COFIM  
28/09/2017 10:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1900/2017 -
28/09/2017 10:14 DP Informação nº 12844/2017 -

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