Processo 730685/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/09/2014 09:33
Autuado em 05/09/2014 09:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2574/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão   2574/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/06/2015 Acórdão   2574/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALCEU ANTONIO SWAROWSKI (Falecido(a) em 2007)
Procuradores: ALCENICE MARINA SWAROWSKI (credenciado, inclusão:05/09/14)
Interessado ANICETO VITAL DE SOUZA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
Interessado FRANCISCO VEIGA
Interessado GARI VINICIO KIATKOSKI
Procuradores: ALESSANDRO JOSE MARLANGEON (não credenciado, inclusão:05/09/14), MIGUELANGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS (credenciado, inclusão:05/09/14), WAGNER LUIZ ZACLIKEVIS (credenciado, inclusão:05/09/14)
Interessado ILDEFONSO DE ANDRADE
Interessado IVALDINO PEREIRA PINTO
Interessado JOÃO JACOB FUCHS
Interessado JOAO MENDES MAUER
Interessado OSVALDO TELMANN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/09/2014 09:40 142460/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1234/2015
24/06/2015 1146 Acórdão nº 2574/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15326/2014
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 1954/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 10:53 DP  
13/07/2015 17:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1234/2015 -
13/07/2015 10:39 DEX Informação nº 4479/2015 -
26/06/2015 10:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2015 -
24/06/2015 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1758/2015 -
24/06/2015 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 872/2015 -
17/06/2015 10:48 STP Acórdão nº 2574/2015 -
31/03/2015 10:50 GCDA  
24/03/2015 13:59 SMPjTC Parecer nº 3940/2015 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Contas da Câmara Municipal de Rio Negro. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. Contas regulares.
10/09/2014 18:02 DCM Instrução nº 1301/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 4032/14 - Primeira Câmara.
05/09/2014 09:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1954/2014 -
05/09/2014 09:33 DP Informação nº 15499/2014 -

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