Processo 758030/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 08/12/2020 19:05
Autuado em 08/12/2020 19:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2882/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2021 Acórdão   2882/ 2021 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/10/2021 Acórdão   2882/ 2021 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2020 Acórdão   3852/ 2020 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Representante EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA
Procuradores: ALEXANDRE WAGNER NESTER (credenciado, inclusão:09/12/20), CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA (não credenciado, inclusão:09/12/20), MARÇAL JUSTEN NETO (credenciado, inclusão:09/12/20), RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM (credenciado, inclusão:09/12/20)
Interessado CLAUDIO STABILE
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
Procuradores: CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:27/10/21), DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ (não credenciado, inclusão:27/10/21), LARISSA GRAEBIN DE SOUSA (não credenciado, inclusão:27/10/21), LIJEANE CRISTINA PEREIRA SANTOS (não credenciado, inclusão:27/10/21), LUIZ EDUARDO TRIGO RONCAGLIO (não credenciado, inclusão:27/10/21), RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA (não credenciado, inclusão:27/10/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/09/2021 18:15 347760/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/09/2021 18:15 47920/21 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
27/10/2021 10:47 do Protocolo 648670/21
26/10/2021 12:13 do Protocolo 646619/21
07/10/2021 09:10 Recibo de Petição Intermediária - 615047/21, de 07/10/21 - Protocolo: 615047/21
30/09/2021 17:54 do Protocolo nº 58840-6/21, referente a Recibo de Petição Intermediária - 588406/21, de 27/09/21
04/03/2021 12:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 92 - Outros Documentos (DOC. 18 - RILC Sanepar), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 12:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Outros Documentos (DOC. 17 - Contrato 25304 - Orsegups - vi), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 12:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 90 - Outros Documentos (DOC. 16 - CONTRATO 36796 - Auxiliar - vi), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 12:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Outros Documentos (DOC. 15 - edital Copel vigilancia monito), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 12:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Outros Documentos (DOC. 14 - edital Copel vigilancia ostens), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 12:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 87 - Outros Documentos (DOC. 13 - edital DETRAN vigilancia monit), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 12:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Outros Documentos (DOC. 12 - 11º TA - renovação Embrasil), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 12:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Outros Documentos (DOC. 11 - CONTRATO 23193 - atual Embrasi), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 12:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Outros Documentos (DOC. 10 - ata abertura e parecer process), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 12:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Outros Documentos (DOC. 9 - edital PE 1361-15- ostensiva e ), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 12:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Outros Documentos (DOC. 8 - resposta pedido esclarecimentos), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 12:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Outros Documentos (DOC. 7 - parecer técnico 322-20 GGPINF -), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos (DOC. 6 - parecer técnico 278-20 GGPINF -), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 12:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos (DOC. 5 - PE1567-20 - processo parte (4)), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 12:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos (DOC. 5 - PE1567-20 - processo parte (3)), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 12:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos (DOC. 5 - PE1567-20 - processo parte (2)), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos (DOC. 5 - PE1567-20 - processo parte (1)), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos (DOC. 5 - PE 1567-20 - relatório da dispu), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos (DOC. 4 - PE1536-20 - processo parte (7)), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos (DOC. 4 - PE1536-20 - processo parte (6)), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos (DOC. 4 - PE1536-20 - processo parte (5)), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos (DOC. 4 - PE1536-20 - processo parte (4)), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos (DOC. 4 - PE1536-20 - processo parte (3)), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos (DOC. 4 - PE1536-20 - processo parte (2)), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos (DOC. 4 - PE1536-20 - processo parte (1)), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos (DOC. 4 - PE 1536- 20 - relatório da disp), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos (DOC. 3 - Procuração Claudio Stabile), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos (DOC. 2 - Procuração), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos (DOC. 1 - Atos Constitutivos), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Petição (Razões de contraditório - Embrasil - 758), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos (9. Acordaos do TCE-PR em sentido contrár), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos (8. Ata da 28a Reuniao do Conselho da SAN), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos (7. Contrato da EMBRASIL e anexos), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos (6. Informacoes sobre o Pregao Presencial), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos (5. Consulta na Receita Federal sobre a V), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos (4. Resposta da SANEPAR ao pedido da EMBR), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Outros Documentos (3. Ata de jugamento - Pregao Eletronico ), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos (2. Ata de julgamento - Pregao Eletronico), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos (1. Contrato social e procuracao), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
04/03/2021 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Petição (0. Peticao de agravo - VEPER - TCE-PR - ), conforme determinado na peça 94 - Despacho - 187/21 - GCDA.
28/01/2021 11:56 do Protocolo 36686/21
26/01/2021 14:55 Recibo de Petição Intermediária - 32826/21, de 26/01/21 - Protocolo: 32826/21
18/01/2021 16:41 do Protocolo 18114/21
05/01/2021 15:00 AR do ofício OCN - 3724/20 - DP
05/01/2021 15:00 AR do ofício OCN - 3722/20 - DP
21/12/2020 16:50 do Protocolo 780222/20
17/12/2020 11:24 do Protocolo 774052/20
16/12/2020 10:39 do Protocolo 771550/20
14/12/2020 16:50 do Protocolo 767862/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/12/2020 Ofício de Contraditório   3722/ 2020   
DP  15/12/2020 Ofício de Contraditório   3724/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2021 2658 Acórdão nº 2882/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2021 de 27/10/2021
14/10/2021 2641 Despacho Processual Diverso nº 1146/2021
13/10/2021 2640 Despacho Processual Diverso nº 1130/2021
03/03/2021 2490 Despacho Processual Diverso nº 187/2021
15/02/2021 2478 Acórdão nº 3852/2020
17/12/2020 2446 Despacho Processual Diverso nº 1558/2020
11/12/2020 2442 Termo de Distribuição de Processo nº 4634/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2021 12:10 DP  
28/10/2021 14:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1277/2021 -
28/10/2021 14:11 STP Certidão de Sustentação Oral nº 24/2021 -
14/10/2021 16:22 GCDA  
14/10/2021 16:12 SMPJTC  
14/10/2021 10:11 4PC Parecer nº 762/2021 - Representação da Lei de Licitações. SANEPAR. Comprovação de revogação dos certames impugnados. Pelo encerramento sem julgamento de mérito, em razão da superveniente perda de objeto.
13/10/2021 16:01 SMPjTC  
08/10/2021 10:03 CGE Instrução nº 1109/2021 -
01/10/2021 17:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1130/2021 -
01/10/2021 17:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1146/2021 -
30/09/2021 17:55 DP Informação nº 6393/2021 -
30/09/2021 17:55 DP Informação nº 6425/2021 -
04/03/2021 12:30 DP  
01/03/2021 10:37 DP Informação nº 1509/2021 -
11/02/2021 10:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 187/2021 -
17/12/2020 15:36 STP Certidão de inclusão de processo nº 228/2020 -
17/12/2020 15:36 STP Certidão de voto de desempate nº 30/2020 -
15/12/2020 14:21 GCDA  
15/12/2020 11:21 DP Certidão Diversa nº 526/2020 -
15/12/2020 11:21 DP Informação nº 10337/2020 -
15/12/2020 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 3722/2020 -
15/12/2020 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 3724/2020 -
09/12/2020 08:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1558/2020 -
08/12/2020 19:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4634/2020 -

Voltar a Consulta