Processo 778180/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/02/2021 12:50
Autuado em 05/02/2021 12:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1282/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1282/ 2021 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2021 Acórdão   1282/ 2021 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2021   / Adiado por alteração no quórum ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:05/02/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:05/02/21)
Recorrente INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:05/02/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:05/02/21)
Interessado CLEIDE INES GRIEBELER PRATES
Interessado IONARA INACIO
Interessado MIGUEL BAYERLE
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:24/03/21), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:05/02/21, exclusão:24/03/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/02/2021 12:50 602691/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2021 2566 Acórdão nº 1282/2021
09/02/2021 2474 Termo de Distribuição de Processo nº 209/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2021 13:09 DP  
11/06/2021 13:47 STP Acórdão nº 1282/2021 -
11/06/2021 13:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 676/2021 -
31/05/2021 10:11 GCAML  
27/05/2021 16:09 STP Certidão de Adiamento nº 118/2021 -
27/05/2021 16:09 STP Certidão de declaração de impedimento nº 17/2021 -
27/04/2021 18:35 GCAML  
27/04/2021 14:50 SMPJTC  
10/03/2021 10:16 2PC Parecer nº 279/2021 - Recurso de Revista. Ausência de documentação comprobatória. Pelo não provimento do presente Recurso.
09/03/2021 19:06 SMPjTC  
08/02/2021 16:51 CGM Instrução nº 288/2021 -
05/02/2021 12:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 107/2021 -
05/02/2021 12:50 DP Informação nº 698/2021 -

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