Processo 785064/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/09/2014 15:09
Autuado em 11/09/2014 15:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2563/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão   2563/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
11/06/2015 Acórdão   2563/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DARLAN JANES MACEDO SILVA
Origem FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ (EXTINTO)
Interessado VALMIR ROBERTO MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/09/2014 15:11 731044/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2018 17:57 do Protocolo 648738/18
31/07/2015 09:40 Devolução do Ofício - IDC - 538/15 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  09/07/2015 Instrução de Cobrança   538/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2015 1143 Acórdão nº 2563/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 3652/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15588/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2015 10:05 CMEX  
24/06/2015 11:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 462/2015 -
19/06/2015 11:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 858/2015 -
12/06/2015 09:20 STP Acórdão nº 2563/2015 -
13/05/2015 09:23 GCNB  
24/03/2015 14:05 SMPjTC Parecer nº 4017/2015 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Atraso no envio das informações bimestrais. Conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial.
12/09/2014 15:52 DCM Instrução nº 1302/2015 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ: Tomada de Contas Extraordinária. Remessa dados 1º-6º bimestres do SIM-AM 2012 em atraso. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento e pela reforma do Acórdão 4372/14-S1C
11/09/2014 15:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3652/2014 -
11/09/2014 15:08 DP Informação nº 15784/2014 -

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