Processo 800358/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/02/2018 13:32
Autuado em 19/02/2018 13:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1947/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2019 Acórdão   1947/ 2019 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2019 Acórdão   1947/ 2019 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:19/02/18, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Procuradores: MARCIA ANDREIA PIVETA (credenciado, inclusão:19/02/18)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Interessado FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:19/02/18, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/02/2018 13:32 886670/15 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/04/2019 15:09 do Protocolo 269625/19
11/04/2019 17:32 Recibo de Petição Intermediária - 248350/19, de 11/04/19 - Protocolo: 248350/19
21/02/2019 13:30 do Protocolo 112246/19
08/02/2019 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 82702/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2019 2101 Acórdão nº 1947/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 10/07/2019
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 462/2019
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 423/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1113/2019
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 194/2019
06/12/2018 1963 Despacho Processual Diverso nº 2346/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 357/2018
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 343/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2019 08:24 CAGE  
10/09/2019 14:15 DP Informação nº 7028/2019 -
12/08/2019 08:35 CGE  
11/07/2019 16:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 714/2019 -
03/06/2019 11:12 GCDA  
31/05/2019 12:20 SMPJTC  
03/05/2019 11:08 6PC Parecer nº 297/2019 - RECURSO DE REVISTA. Ato de inativação. Militar transferido para a reserva remunerada que assumiu novo cargo público. Continuidade no serviço. Percepção simultânea de proventos e remuneração. Irregularidade. Pelo provimento parcial, cf. CGE.
02/05/2019 16:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 245/2019 -
26/04/2019 15:11 CGE Parecer nº 362/2019 - pela realização de Tomada de Contas "in loco"
23/04/2019 16:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 462/2019 -
16/04/2019 15:19 DP  
12/04/2019 16:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 423/2019 -
27/02/2019 14:40 DP Informação nº 2724/2019 -
22/02/2019 15:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 194/2019 -
11/02/2019 13:58 CGE Parecer nº 204/2019 -
04/12/2018 11:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1113/2019 -
27/11/2018 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2346/2018 -
26/11/2018 17:11 SMPJTC  
08/11/2018 12:37 6PC Parecer nº 765/2018 - RECURSO DE REVISTA. Pela intimação do Paranaprevidência para manifestação e complementação documental, nos termos do presente opinativo.
07/11/2018 16:48 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 1273/2018 -
20/02/2018 16:53 COFAP  
19/02/2018 13:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 343/2018 -
19/02/2018 13:32 DP Informação nº 1602/2018 -

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