Processo 838371/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/12/2017 12:41
Autuado em 06/12/2017 12:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 98/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   98/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   98/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SULINA
Recorrente ALMIR MACIEL COSTA
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:06/12/17)
Interessado MUNICÍPIO DE SULINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/12/2017 12:40 664128/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/12/2017 12:40 253400/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
06/12/2017 12:40 272340/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
31/08/2020 09:17 do Protocolo 551258/20
04/08/2020 12:57 AR do ofício OPD - 989/20 - GP
05/11/2019 09:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Petição (PET - Contraditório), conforme determinado na peça 58 - Despacho - 1458/19 - GCDA.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   989/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2020 2314 Acórdão de Parecer Prévio nº 98/2020
14/05/2020 2297 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2020 de 20/05/2020
11/11/2019 2183 Despacho Processual Diverso nº 1458/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 911/2019
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 170/2018
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5722/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2020 12:34 DP  
31/08/2020 10:33 CMEX Informação nº 4763/2020 -
15/07/2020 13:16 DP Informação nº 5227/2020 -
07/07/2020 14:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 989/2020 -
06/07/2020 09:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 418/2020 -
06/07/2020 09:52 CMEX Informação nº 3473/2020 -
09/06/2020 16:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 627/2020 -
09/06/2020 15:38 SMPJTC  
09/06/2020 13:34 4PC Ciência de Decisão nº 180/2020 -
09/06/2020 11:30 SMPjTC  
20/05/2020 19:36 STP  
22/11/2019 15:41 GCDA  
22/11/2019 15:15 SMPJTC  
05/11/2019 11:25 4PC Parecer nº 1118/2019 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Pelo desprovimento.
05/11/2019 10:06 SMPjTC  
05/11/2019 09:10 DP Informação nº 9000/2019 -
31/10/2019 15:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1458/2019 -
31/10/2019 11:54 SMPJTC  
02/10/2019 12:17 4PC Despacho nº 49/2019 - ..............
01/10/2019 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1071/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3575/2019 -
30/01/2018 15:20 COFIM  
06/12/2017 12:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 170/2018 -
06/12/2017 12:40 DP Informação nº 15169/2017 -

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