Processo 850187/12
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/02/2013 15:53
Autuado em 01/02/2013 15:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6509/2014 da Primeira Câmara, de 21/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2014 Acórdão   6509/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
28/10/2014 Acórdão   6509/ 2014 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/05/2014   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/05/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/05/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/05/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/03/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/04/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ALMIR LEMOS (não credenciado, inclusão:01/02/13), CARLOS ANDRE AMORIM LEMOS (credenciado, inclusão:01/02/13), GILBERTO GOMES DE LIMA (não credenciado, inclusão:01/02/13), JORDAO VIOLIN (não credenciado, inclusão:01/02/13), LUCIANE FERREIRA GUIMARAES (credenciado, inclusão:01/02/13), OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL (credenciado, inclusão:01/02/13), RENATO ANDRADE KERSTEN (não credenciado, inclusão:01/02/13), RUTH LOMONACO GUIDOTI KASECKER (credenciado, inclusão:01/02/13)
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/02/2013 16:11 199745/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
12/12/2019 16:51 do Protocolo 839162/19
14/06/2016 10:50 AR do ofício OPD - 1161/16 - GP
30/01/2015 11:35 AR do ofício OPD - 1821/14 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1161/ 2016   
GP  16/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1821/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 245/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 708/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 108/2015
21/11/2014 1012 Acórdão nº 6509/2014
24/10/2014 993 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2014 de 28/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1382/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1711/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2019 13:59 DP  
16/12/2019 11:57 CMEX Informação nº 7495/2019 -
07/06/2016 09:27 DP Informação nº 10733/2016 -
02/06/2016 10:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1161/2016 -
24/05/2016 12:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 755/2016 -
26/02/2015 11:04 DP Informação nº 6080/2015 -
06/02/2015 08:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 245/2015 -
04/02/2015 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 708/2015 -
04/02/2015 10:18 GCAML  
09/01/2015 16:13 SMPjTC Parecer nº 613/2015 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas do Município de Araucária. Exercício de 2011. Registro, na DEX, da ressalva e recomendação impostas pelo Acórdão de Parecer Prévio nº 6509/14 - Primeira Câmara. Pelo encerramento do feito.
17/12/2014 13:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 108/2015 -
15/12/2014 17:11 DP Informação nº 20904/2014 -
12/12/2014 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1821/2014 -
11/12/2014 11:50 DEX Informação nº 8133/2014 -
11/12/2014 11:50 DEX Informação nº 8135/2014 -
04/11/2014 13:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3342/2014 -
03/11/2014 19:28 S2C  
04/08/2014 14:09 GCILB  
14/07/2014 14:00 DP Informação nº 13559/2014 -
14/07/2014 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1382/2014 -
28/05/2014 14:44 GCCMNS  
28/05/2014 14:41 S1C Certidão de Sessão nº 1217/2014 -
26/03/2014 15:05 GCCMNS  
26/03/2014 14:11 S1C Certidão de Sessão nº 427/2014 -
18/04/2013 15:45 GCCMNS  
17/04/2013 16:13 S2C Certidão de Sessão nº 515/2013 -
07/02/2013 16:12 GCCMNS  
07/02/2013 11:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 92/2013 -
01/02/2013 17:22 GCCMNS  
01/02/2013 15:53 DP Informação nº 1482/2013 -
01/02/2013 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1711/2013 -

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