Processo 890514/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/02/2014 13:06
Autuado em 03/02/2014 13:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 511/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão   511/ 2015 Conhecimento e provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/02/2015 Acórdão   511/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
12/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDES DOS SANTOS
Procuradores: LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:03/02/14)
Interessado AMAURI SCHUROFF
Interessado JOSÉ OSANAN
Interessado MAURO LEMOS
Origem MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA
Procuradores: LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:03/02/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/02/2014 13:16 730371/13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/02/2014 13:16 123470/10 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/06/2015 17:49 do Protocolo 467791/15
09/06/2015 17:21 do Protocolo 467589/15
24/04/2015 12:12 AR do ofício OPD - 475/15 - GP
15/04/2015 09:37 do Protocolo 318419/15
01/04/2015 09:53 do Protocolo 271501/15
20/03/2015 23:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 225267/15
26/03/2014 08:52 do Protocolo 254166/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   475/ 2015   
DEX  08/04/2015 Instrução de Cobrança   230/ 2015   
DEX  08/04/2015 Instrução de Cobrança   231/ 2015   
DEX  08/04/2015 Instrução de Cobrança   232/ 2015   
DEX  08/04/2015 Instrução de Cobrança   233/ 2015   
DEX  08/04/2015 Instrução de Cobrança   234/ 2015   
DEX  08/04/2015 Instrução de Cobrança   235/ 2015   
DEX  08/04/2015 Instrução de Cobrança   236/ 2015   
DEX  08/04/2015 Instrução de Cobrança   238/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 1518/2015
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 1122/2015
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 888/2015
04/03/2015 1072 Acórdão nº 511/2015
24/02/2015 1066 Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1509/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2015 12:33 DP  
22/06/2015 12:25 DEX Informação nº 4107/2015 -
17/06/2015 10:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 376/2015 -
11/06/2015 14:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1518/2015 -
24/04/2015 11:43 DEX Certidão de Débito nº 466/2015 -
24/04/2015 11:43 DEX Informação nº 2844/2015 -
24/04/2015 11:43 DEX Informação nº 3376/2015 -
24/04/2015 11:43 DEX Instrução nº 442/2015 -
23/04/2015 15:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 295/2015 -
23/04/2015 15:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 296/2015 -
17/04/2015 14:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1122/2015 -
13/04/2015 13:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 374/2015 -
13/04/2015 13:32 DEX Informação nº 2580/2015 -
13/04/2015 13:32 DEX Instrução nº 347/2015 -
13/04/2015 13:32 DEX Instrução nº 348/2015 -
13/04/2015 13:32 DEX Instrução nº 349/2015 -
13/04/2015 13:32 DEX Instrução nº 350/2015 -
13/04/2015 13:32 DEX Instrução nº 351/2015 -
13/04/2015 13:32 DEX Instrução nº 352/2015 -
13/04/2015 13:32 DEX Instrução nº 353/2015 -
09/04/2015 15:52 DP Informação nº 5106/2015 -
07/04/2015 17:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 475/2015 -
06/04/2015 09:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 332/2015 -
06/04/2015 09:37 DEX Instrução de Cobrança nº 230/2015 -
06/04/2015 09:37 DEX Instrução de Cobrança nº 231/2015 -
06/04/2015 09:37 DEX Instrução de Cobrança nº 232/2015 -
06/04/2015 09:37 DEX Instrução de Cobrança nº 233/2015 -
06/04/2015 09:37 DEX Instrução de Cobrança nº 234/2015 -
06/04/2015 09:37 DEX Instrução de Cobrança nº 235/2015 -
06/04/2015 09:37 DEX Instrução de Cobrança nº 236/2015 -
06/04/2015 09:37 DEX Instrução de Cobrança nº 238/2015 -
06/04/2015 09:37 DEX Informação nº 2377/2015 -
06/04/2015 09:37 DEX Informação nº 2378/2015 -
06/04/2015 09:37 DEX Informação nº 2379/2015 -
06/04/2015 09:37 DEX Informação nº 2380/2015 -
06/04/2015 09:37 DEX Informação nº 2382/2015 -
06/04/2015 09:37 DEX Informação nº 2383/2015 -
06/04/2015 09:37 DEX Informação nº 2385/2015 -
06/04/2015 09:37 DEX Informação nº 2386/2015 -
25/03/2015 11:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 181/2015 -
23/03/2015 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 888/2015 -
06/03/2015 10:12 STP  
04/03/2015 11:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 260/2015 -
23/02/2015 14:28 STP Acórdão nº 511/2015 -
19/02/2015 17:47 GCNB  
19/02/2015 17:00 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2015 -
19/02/2015 16:54 S2C  
26/01/2015 11:32 GACAC  
23/01/2015 11:51 STP Certidão de Sessão nº 41/2015 -
23/01/2015 11:51 GACAC  
23/01/2015 11:44 S2C  
13/10/2014 09:25 GACAC  
22/09/2014 09:42 SMPjTC Parecer nº 15709/2014 - não provimento Recurso de Revista em face do Acordão 3840/14. Não observância à Lei de Licitações. Não provimento.
19/05/2014 16:48 DCM Instrução nº 2163/2014 - Contratação de assessoria contábil, jurídica e serviços médicos. Violação à regra do concurso público. Ausência de processo de dispensa de licitação. Direcionamento e fraude na licitação.
03/02/2014 13:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1963/2014 -
03/02/2014 13:06 DP Informação nº 1520/2014 -

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