Processo 89059/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/02/2015 10:22
Autuado em 09/02/2015 10:22
Processo Rescindendo 89059/15
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 79/2017 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 03/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   79/ 2017 Conhecimento e provimento parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   79/ 2017 Conhecimento e provimento parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/02/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/02/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/02/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/02/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/01/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/01/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/08/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/07/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/07/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/07/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/07/2016   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/06/2016   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/06/2016   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/06/2016   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/06/2016   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONCADOR
Recorrente ILIZEU PURETZ
Procuradores: DAIANA TEREZA KRISANOVESKI (credenciado, inclusão:04/09/17)
Interessado CARLOS AUGUSTO GARCIA
Interessado THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2017 18:58 670705/17 PEDIDO DE RESCISÃO
09/02/2015 10:22 153996/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
09/02/2015 10:22 236255/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2019 09:34 Recibo de Petição Intermediária - 561342/19, de 21/08/19 - Protocolo: 561342/19
01/09/2017 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 639522/17
02/06/2017 10:42 AR do ofício OPD - 840/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   840/ 2017   
COEX  08/05/2017 Instrução de Cobrança   554/ 2017   
COEX  08/05/2017 Instrução de Cobrança   555/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 716/2017
03/04/2017 1566 Acórdão de Parecer Prévio nº 79/2017
23/02/2017 1542 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 09/03/2017
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1558/2015
11/02/2015 1060 Despacho Processual Diverso nº 228/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2019 13:14 DP  
21/08/2019 15:13 CMEX Informação nº 4957/2019 -
05/07/2017 17:19 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 487/2017 -
04/07/2017 14:10 COEX Informação nº 3900/2017 -
30/06/2017 21:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 248/2017 -
28/06/2017 14:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 716/2017 -
12/05/2017 16:52 COEX Despacho Processual Diverso nº 493/2017 -
12/05/2017 16:52 COEX Instrução nº 289/2017 -
12/05/2017 16:52 COEX Instrução nº 290/2017 -
11/05/2017 15:01 DP Informação nº 6493/2017 -
09/05/2017 09:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 840/2017 -
05/05/2017 08:28 COEX Instrução de Cobrança nº 554/2017 -
05/05/2017 08:28 COEX Instrução de Cobrança nº 555/2017 -
05/05/2017 08:28 COEX Informação nº 2496/2017 -
05/05/2017 08:28 COEX Informação nº 2497/2017 -
05/05/2017 08:28 COEX Informação nº 2498/2017 -
05/05/2017 08:28 COEX Informação nº 2502/2017 -
06/04/2017 16:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 368/2017 -
04/04/2017 15:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1156/2017 -
04/04/2017 14:29 STP  
04/04/2017 09:19 COFIM Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 9/2017 -
09/03/2017 18:20 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 79/2017 -
23/02/2017 17:49 GASRVF  
23/02/2017 14:11 STP Certidão de Sessão nº 93/2017 -
27/01/2017 13:56 GCNB  
26/01/2017 16:27 STP Certidão de Sessão nº 16/2017 -
12/08/2016 15:26 GASRVF  
11/08/2016 14:05 STP Certidão de Sessão nº 696/2016 -
15/07/2016 16:28 GASRVF  
15/07/2016 15:51 STP Certidão de Sessão nº 592/2016 -
08/07/2016 13:58 GASRVF  
07/07/2016 16:56 STP Certidão de Sessão nº 554/2016 -
10/06/2016 15:22 GCIZL  
10/06/2016 10:50 STP Certidão de Sessão nº 459/2016 -
09/05/2016 11:58 GASRVF  
09/05/2016 10:54 STP Certidão de Sessão nº 343/2016 -
22/10/2015 08:48 GASRVF  
16/07/2015 13:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2376/2015 -
16/07/2015 13:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 4582/2015 -
16/07/2015 13:59 SMPjTC Parecer nº 9031/2015 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento, cf. instrução.
09/02/2015 13:07 DCM Instrução nº 3210/2015 - MUNICÍPIO DE RONCADOR: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 536/14 - S2C.
09/02/2015 10:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 228/2015 -
09/02/2015 10:22 DP Informação nº 1930/2015 -

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