Processo 905736/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/11/2014 11:41
Autuado em 20/11/2014 11:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3536/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2015 Acórdão   3536/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
30/07/2015 Acórdão   3536/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DANI FACCIOCHI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/11/2014 12:04 9101/14 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/12/2014 20:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1152699/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2015 1253 Despacho Processual Diverso nº 3329/2015
12/08/2015 1181 Acórdão nº 3536/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 30/07/2015
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 4563/2014
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18574/2014
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4392/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 12:09 DP  
13/11/2015 13:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3329/2015 -
28/08/2015 08:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7386/2015 -
21/08/2015 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 601/2015 -
12/08/2015 11:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 3648/2015 -
12/08/2015 11:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1210/2015 -
04/08/2015 12:30 STP Acórdão nº 3536/2015 -
13/02/2015 14:18 GCNB  
10/02/2015 14:24 SMPjTC Parecer nº 1868/2015 - negativa do registro Recurso de Revista. Reserva remunerada a servidor policial militar. Contagem de tempo fictício. Vedação do art. 40, §10º da CF. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. Negativa de registro do ato.
18/12/2014 17:08 DICAP Parecer nº 1724/2015 - EMENTA: PELO NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESERVA. CONTAGEM DE TEMPO FICTO. SEGURANÇA JURÍDICA. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. AO MPjTC.
04/12/2014 11:40 DP  
02/12/2014 18:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4563/2014 -
25/11/2014 16:37 DICAP Parecer nº 18159/2014 - EMENTA: PELA CITAÇÃO DA PARANAPREVIDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. RESERVA. CONTAGEM DE TEMPO FICTO. MILITAR. AO RELATOR.
20/11/2014 12:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4392/2014 -
20/11/2014 11:40 DP Informação nº 19469/2014 -
20/11/2014 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18574/2014 -

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