Processo 916106/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/01/2014 09:29
Autuado em 29/01/2014 09:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 138/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   138/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
09/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   138/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Interessado VALDIR MAGRI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2014 09:36 185705/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
18/07/2016 12:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 591640/16
20/06/2016 09:08 AR do ofício OPD - 1097/16 - GP
16/11/2015 17:58 do Protocolo 908518/15
04/11/2015 14:24 do Protocolo 869628/15
04/09/2015 11:04 do Protocolo 701484/15
01/09/2015 08:36 AR do ofício OPD - 1251/15 - GP
20/11/2014 08:27 do Protocolo 1055758/14
22/09/2014 10:18 AR do ofício ODL - 1277/14 - DP
22/09/2014 10:16 do Protocolo 862433/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1097/ 2016   
GP  13/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1251/ 2015   
DEX  12/08/2015 Instrução de Cobrança   641/ 2015   
DP  02/09/2014 Ofício de Diligência   1277/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 3485/2015
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 3383/2015
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3291/2015
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 3169/2015
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2986/2015
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 2548/2015
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 2339/2015
21/07/2015 1165 Acórdão de Parecer Prévio nº 138/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 09/07/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4380/2014
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 4060/2014
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 3424/2014
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 3019/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1302/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 467/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 11:58 DP  
19/07/2016 09:22 COEX Informação nº 5233/2016 -
06/06/2016 10:12 DP Informação nº 10535/2016 -
01/06/2016 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1097/2016 -
24/05/2016 13:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 668/2016 -
18/01/2016 13:33 DP  
15/01/2016 15:05 GCNB  
17/12/2015 16:56 DEX Informação nº 362/2016 -
07/12/2015 11:31 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 120/2015 -
26/11/2015 20:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3485/2015 -
26/11/2015 11:19 DEX Informação nº 7639/2015 -
23/11/2015 19:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3383/2015 -
20/11/2015 14:08 DICAP Parecer nº 12293/2015 - CUMPRIMENTO INTEGRAL DO V. ACÓRDÃO. ENCERRAMENTO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/11/2015 13:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3291/2015 -
05/11/2015 10:44 DICAP Parecer nº 12011/2015 - ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. AO RELATOR.
04/11/2015 16:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3169/2015 -
21/10/2015 15:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 955/2015 -
13/10/2015 16:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2986/2015 -
18/09/2015 10:53 DICAP Parecer nº 10580/2015 - +AP EMENTA: RECURSO DE REVISTA. DECISÃO NÃO ATENDIDA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/09/2015 10:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2548/2015 -
11/09/2015 15:37 DEX Informação nº 5810/2015 -
09/09/2015 10:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 550/2015 -
09/09/2015 10:22 DP  
01/09/2015 11:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2339/2015 -
14/08/2015 18:34 DEX Instrução nº 639/2015 -
14/08/2015 10:49 DP Informação nº 17443/2015 -
11/08/2015 12:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1251/2015 -
10/08/2015 09:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 705/2015 -
10/08/2015 09:50 DEX Instrução de Cobrança nº 641/2015 -
10/08/2015 09:50 DEX Informação nº 5028/2015 -
10/08/2015 09:50 DEX Informação nº 5029/2015 -
23/07/2015 15:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2015 -
21/07/2015 11:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1017/2015 -
10/07/2015 10:44 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 138/2015 -
10/06/2015 08:33 GCNB  
02/06/2015 15:22 SMPjTC Parecer nº 7049/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. Contas de Prefeito. Exercício de 2012. Pelo provimento parcial, mantendo-se o Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Emissão de determinação atual gestor para correção de dados de servidor no SIM-AP.
25/11/2014 16:40 DCM Instrução nº 2685/2015 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 538/13 - S1C.
27/10/2014 10:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4380/2014 -
20/10/2014 17:25 SMPjTC Parecer nº 16355/2014 - Emissão de Determinação Recurso de Revista. Contas de Prefeito. Pelo provimento parcial, mantendo-se o Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Emissão de determinação atual gestor para correção de dados de servidor no SIM-AP.
20/10/2014 10:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4060/2014 -
23/09/2014 11:56 DICAP Parecer nº 15234/2014 - DILIGÊNCIA INTERNA. PRESTADAS INFORMAÇÕES POR ESTA DIRETORIA. NECESSÁRIA REMESSA AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/08/2014 12:56 DP Ofício de Diligência nº 1277/2014 -
08/08/2014 21:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3424/2014 -
23/07/2014 17:32 DICAP Informação nº 3362/2014 -
23/07/2014 17:32 DICAP Parecer nº 10003/2014 - RECURSO DE REVISTA. AO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA INFORMAR.
23/07/2014 17:32 DICAP Parecer nº 10676/2014 - DILIGÊNCIA INTERNA. PRESTADAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
07/07/2014 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3019/2014 -
03/07/2014 13:44 SMPjTC Parecer nº 9223/2014 - Oitiva da unidade técnica Por prévia oitiva da douta DICAP ante a severa divergência entre a informação trazida no bojo da peça recursal e os dados constantes do Sistema SIM-AP, no que se refere à situação funcional do titular do controle interno; e expedição de Ofício ao CRC/PR
30/01/2014 16:37 DCM Instrução nº 1487/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ: Prestação de Contas de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 538/13 - S1C
29/01/2014 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 467/2014 -
29/01/2014 09:28 DP Informação nº 1186/2014 -

Voltar a Consulta