Processo 937623/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/12/2015 09:56
Autuado em 15/12/2015 09:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3331/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2016 Acórdão   3331/ 2016 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/07/2016 Acórdão   3331/ 2016 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PIA UNIÃO DE SANTO ANTÔNIO - PÃO DOS POBRES
Procuradores: ELENISE NEMER (credenciado, inclusão:09/03/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ARLETE BUZATTO NEMER
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Procuradores: CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:15/12/15)
Interessado CINTIA SLAVIERO SIMONETTI
Interessado CLORIS MONTEIRO
Procuradores: ELENISE NEMER (credenciado, inclusão:09/03/16)
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:15/12/15), CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:15/12/15), CYNTHIA TEREZINHA COSTA BATISTA (credenciado, inclusão:15/12/15), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:15/12/15), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:15/12/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:15/12/15), LUCELIA COSTA ROSA CALLIARI (credenciado, inclusão:15/12/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:15/12/15), SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES (credenciado, inclusão:15/12/15)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:15/12/15), CYNTHIA TEREZINHA COSTA BATISTA (credenciado, inclusão:15/12/15, exclusão:22/03/17), LUCELIA COSTA ROSA CALLIARI (credenciado, inclusão:15/12/15, exclusão:22/03/17), SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES (credenciado, inclusão:15/12/15, exclusão:22/03/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/12/2015 09:56 441313/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/03/2016 09:05 do Protocolo 248023/16
14/03/2016 15:16 AR do Ofício ODL - 380/2016 - DP
09/03/2016 17:16 do Protocolo 184750/16
09/03/2016 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 184718/16
08/03/2016 21:13 do Protocolo 180348/16
04/03/2016 11:58 AR do ofício ODL - 378/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  19/08/2016 Instrução de Cobrança   861/ 2016   
DP  24/02/2016 Ofício de Diligência   378/ 2016   
DP  24/02/2016 Ofício de Diligência   380/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 2302/2016
01/08/2016 1412 Acórdão nº 3331/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 21/07/2016
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 416/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14032/2015
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 2936/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2016 15:34 DP  
28/09/2016 09:23 COEX Informação nº 6860/2016 -
23/09/2016 13:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 453/2016 -
22/09/2016 13:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2302/2016 -
20/09/2016 12:32 SMPjTC Parecer nº 12590/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
18/08/2016 08:52 COEX Informação - Contas Irregulares nº 151/2016 -
18/08/2016 08:52 COEX Instrução de Cobrança nº 861/2016 -
18/08/2016 08:52 COEX Informação nº 5914/2016 -
18/08/2016 08:52 COEX Instrução nº 546/2016 -
04/08/2016 16:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 672/2016 -
01/08/2016 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2066/2016 -
22/07/2016 07:22 STP Acórdão nº 3331/2016 -
25/05/2016 15:41 GCIZL  
28/04/2016 14:44 SMPjTC Parecer nº 5832/2016 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Prestação de contas de transferência. Sistemática de fiscalização do Tribunal de Contas. Inexigibilidade, à época, de apresentação das contas diretamente à Corte. Conhecimento e provimento.
30/03/2016 16:56 DAT Parecer nº 64/2016 -
22/02/2016 16:50 DP Ofício de Diligência nº 378/2016 -
22/02/2016 16:50 DP Ofício de Diligência nº 380/2016 -
19/02/2016 18:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 416/2016 -
18/02/2016 09:40 DAT Parecer nº 23/2016 - Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência. Recurso manejado pelo MPjTC com pedido expresso de contraditório. Necessidade de citação de todo polo passivo. À nova consideração do Exmo. Sr. Relator.
18/12/2015 10:16 DP  
15/12/2015 10:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2936/2015 -
15/12/2015 09:56 DP Informação nº 26067/2015 -

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