| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 692068/10 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MILTON PODOLAK JUNIOR E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 695216/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3200/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 826450/16 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO (EXTINTO EM 16/11/2021) E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 920309/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Interessado: OLIVIO BRANDELERO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3201/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 82983/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 3202/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 10762/15 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 336853/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3203/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 348006/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Interessado: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 438129/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 444447/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 489319/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência com recomendações |
Acórdão 3204/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 252607/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: MARCOS AURÉLIO ABIB E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 90189/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 255414/17 |
Origem: COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: TÂNIA MARIA ACCO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3205/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 880706/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: AMARILDO RIBEIRO NOVATO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3206/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 614890/10 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: RICARDO APOLONIO FLORENCIO DE MELO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1094243/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: PORPLAX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3207/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1146206/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 3208/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 408423/17 |
Origem: MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Interessado: SERGIO CARDINALI E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 3209/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | DENÚNCIA | 462704/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA
Interessado: ELIR DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 264398/05 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANDIDO DE ABREU E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3210/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 603845/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
Interessado: JUIZO DA COMARCA CARTORIO DA VARA CIVEL, FAMILIA E ANEXOS DE XAMBRE E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3211/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 726548/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 3212/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 469473/17 |
Origem: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Interessado: MARCELO RICARDO VOLPINI - PAPELARIA E INFORMATICA - EIRELI - ME E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3213/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 482585/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado: EDERSON ENEAS MEZZOMO E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3214/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 533631/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: EDGAR BUENO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 268555/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Interessado: PAULINO VIAPIANA E OUTROS
| Provimento Parcial |
Acórdão 3215/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 345405/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 3216/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 400259/16 |
Origem: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANA S/A EM LIQUIDACAO
Interessado: RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas com recomendações |
Acórdão 3217/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | DENÚNCIA | 2606/08 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ
Interessado: VALDINO WEBER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | DENÚNCIA | 227683/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado: ARAMIS MEREB CALIXTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 620433/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado: SILVIO PAULO GIRARDI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3218/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 987442/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RUBERLEI SANTIAGO DOMINGUES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 303080/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Interessado: JOSÉ DE JESUS ISÁC E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 3219/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 573883/09 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: COMERCIAL BATAGUASSU SOROCABA LTDA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO | 190160/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Interessado: ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 511346/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: CARLOS ALBERTO ZANCHI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3220/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 863246/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES
Interessado: JOSOE REINALDO PEDRALLI E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 474054/15 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 577546/15 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 325278/09 |
Origem: MUNICIPIO DE ASSAI
Interessado: LUIZ ALBERTO VICENTE E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 296119/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 588610/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 184797/17 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 360560/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3195/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 719014/15 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 753212/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA
Interessado: LETICIA APARECIDA GONÇALVES E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3196/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 103592/17 |
Origem: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR
Interessado: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 821963/16 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Nova Audiência |
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 949544/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado: CLECI MARIA RAMBO LOFFI E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 3197/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 679377/16 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: RB CODE INDUSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA. E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 442737/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: P2 INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3198/2017
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 501741/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA - SINAENCO E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3199/2017
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 265509/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Interessado: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CIDADE GAUCHA E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 3221/2017
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 277116/17 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 694275/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL
Interessado: JOSÉ SCHNEIDERS E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 742768/15 |
Origem: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)
Interessado: CINTIA MARIA LOPES DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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