| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 398627/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 900120/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Interessado: ELIEZER JOSE FONTANA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 351642/17 |
Origem: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado: SERGIO LUIZ STOKLOS E OUTROS
| Vista |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 796415/17 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1576/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 39438/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: Ronei Rui Soares E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1577/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 952823/14 |
Origem: MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado: VILMAR LUIS ABATTI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência com recomendações |
Acórdão 1578/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 403800/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 120407/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1579/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO | 980387/16 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1580/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 304687/17 |
Origem: FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1581/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308461/17 |
Origem: CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO BENTO DO NORTE II S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações e recomendações |
Acórdão 1582/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308488/17 |
Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações e recomendações |
Acórdão 1583/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308496/17 |
Origem: CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO MIGUEL II S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações e recomendações |
Acórdão 1584/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309409/17 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações e recomendações |
Acórdão 1585/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309417/17 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A.
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações e recomendações |
Acórdão 1586/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309514/17 |
Origem: NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1587/2018
|
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309581/17 |
Origem: SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1588/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 415334/18 |
Origem: INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado: IRAM DE REZENDE E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1557/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 829062/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: RAUL DA GAMA E SILVA LUCK E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 51756/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Interessado: LAURECI MIRANDA E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 33880/16 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: HUMBERTO JOSE HENRIQUE E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 370160/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 1558/2018
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309590/17 |
Origem: VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Vista |
|
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 313945/17 |
Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 577400/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: EMERSON MARCHETTI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 590108/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1559/2018
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 791910/17 |
Origem: MUNICIPIO DE ASSAI
Interessado: LUCAS PAES COSMOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1560/2018
|
| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 742153/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1561/2018
|
| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 56036/17 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: JURANDIR ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 605407/17 |
Origem: MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado: PEDRO LEANDRO NETO E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1562/2018
|
| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 963172/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: R. DE S. ALVES EIRELI ME E OUTROS
| Vista |
|
| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 292492/17 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Vista |
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 111625/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1541/2018
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 847265/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1542/2018
|
| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 145850/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: INSTITUTO RUI BARBOSA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1543/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 27125/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: MARINS BERTOLDI ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
| Vista |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 373042/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1563/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 625262/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LESSIR CANAN BORTOLI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1564/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 35882/18 |
Origem: PARANÁ EDIFICAÇÕES
Interessado: HAMILTON BONATTO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1565/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 123392/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1566/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 143946/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Interessado: INSECT - COMERCIO, DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1567/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 149464/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: INSECT - COMERCIO, DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1568/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 868521/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: EDSON ROBERTO SEVERINO LEITE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1569/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 873576/17 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1570/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 184120/18 |
Origem: FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1571/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 871576/15 |
Origem: INSTITUTO AGROECOLÓGICO
Interessado: ROBSON VILALBA REIS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONSULTA | 352550/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 102405/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado: DONALDO WAGNER E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 1572/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 663452/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 1573/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 1058919/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ
Interessado: VICTOR HUGO RAZENTE NAVARRETE E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1574/2018
|
| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308950/17 |
Origem: GE BOA VISTA SA
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1575/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 884635/15 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 296194/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 44624/15 |
Origem: SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA
Interessado: ANDRE ZACHAROW E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1544/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 60068/17 |
Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ANGELO BOMTEMPO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1545/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 278279/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Vista |
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 363210/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1552/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 369006/18 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1546/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 734150/17 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1547/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 496926/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JOSE ALUIZIO CARSTEN E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1553/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 289010/18 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: ROBERTO SALVADOR VIGANO E OUTROS
| Indeferimento de liminar |
Acórdão 1548/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 589412/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: JOCELANI PINZON E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 1554/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 480392/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: TRANSRESIDUOS TRANPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 1549/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1016090/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 1550/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 312574/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: EDER FARIAS CORREIA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1555/2018
|
| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 435110/17 |
Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1551/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 285151/17 |
Origem: INVEST PARANA
Interessado: ADALBERTO DURAU BUENO NETTO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1556/2018
|
| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 302609/17 |
Origem: PARANÁ TURISMO
Interessado: MANOEL JACÓ GARCIA GIMENES E OUTROS
| Vista |
|
| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315565/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 690091/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: JOSE RONALDO XAVIER E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 695208/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE AGRAVO | 146112/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
|
| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PEDIDO DE RESCISÃO | 273157/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ CARLOS CORREIA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com novo julgamento |
Acórdão 1589/2018
|