| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 115044/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado: CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR E OUTROS
| Consulte Resultado por Entidade |
Parecer Prévio 24/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 222574/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVAIPORÃ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 692/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 949164/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF CMAE MARIA CANDIDA F. ABRÃO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 693/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 966298/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF E. M. PROFª REJANE SACHETTE E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 694/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ATO DE INATIVAÇÃO | 662630/10 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA ELZA MEIRA PORTES
| Registro |
Acórdão 695/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ATO DE INATIVAÇÃO | 482211/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLAYTON COUTINHO DE CAMARGO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 696/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ATO DE INATIVAÇÃO | 502402/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: WILSON LUIZ PIRES MOKVA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 697/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 640378/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: ANTONIO MACIEL MACHADO E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 698/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 101479/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado: LUIZ NICACIO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 699/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 952870/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LUIZ ERALDO XAVIER
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 1006450/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS FERNANDO GOGOSZ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 173087/09 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado: PAULO RENATO MATTIUZ DE CARVALHO E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 761/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 292863/05 |
Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: CAROLINA BATISTÃO DE SOUZA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 200009/09 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: CLAUDETE TEREZA PEREIRA COSTA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 273496/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPEJARA
Interessado: JOAQUIM FRANCISCO CANEVER E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 762/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 71835/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JACIRA BONGIOLO VERONA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 763/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 99519/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 764/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 103652/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado: ABRIGO SAO FRANCISCO DE ASSIS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 765/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 125796/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA VISTA DO CAROBA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 766/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 143522/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA ISABEL E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 767/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 146645/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado: UNIAO ESPORTIVA XADREZ PIRAI E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 768/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 184334/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROF. E SERV. DO CENTRO MUN. DE EDUC. INF. VOVÓ ROZARIA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 769/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 256521/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Interessado: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 770/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 260820/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE PALMITAL E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 771/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 303708/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 772/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 733850/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 773/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 131587/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE JACAREZINHO, OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 774/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 157772/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SABÁUDIA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 775/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 169819/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA ESPECIAL E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 776/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 175738/14 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DOS AUTISTAS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 777/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 176386/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Interessado: ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES TAVORENSES-A.E.T E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 778/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 190303/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 779/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 293005/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 780/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 300400/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE NOVA ESPERANÇA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 781/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 340569/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BOM
Interessado: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE RIO BOM E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 782/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 388006/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - IEDC PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 783/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 388189/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 784/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 160295/09 |
Origem: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado: JOSÉ MARIA BARBOZA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 465240/09 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MARIANGELA PEDRONI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 785/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATO DE INATIVAÇÃO | 628513/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ARLENE ROCHA DOS SANTOS E OUTROS
| Registro |
Acórdão 786/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 254362/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: WALTER TENAN
| Registro parcial |
Acórdão 787/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 480885/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
| Registro |
Acórdão 788/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 551944/10 |
Origem: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Interessado: FERNANDO LOPES KIREEFF E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 789/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 557934/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado: JOSE CARLOS DE SOUZA E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 790/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 954770/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Interessado: JURACI RONALDO CAZELLA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 791/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 1128275/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Interessado: UBALDO DE BARROS E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 792/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 1157100/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO JOSE BEFFA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 793/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 130053/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Interessado: CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 794/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 165135/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: AMARILDO RIGOLIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 185098/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado: NERI ANTONIO QUATRIN E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 235125/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA
Interessado: GILBERTO ALVES DA SILVA E OUTROS
| Regular com aplicação de multa |
Acórdão 795/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 222884/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN
Interessado: ANTONIO CARLOS DE RAMOS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 796/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 260459/12 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO
Interessado: EUGENIO LAUBER
| Regular com ressalvas |
Acórdão 700/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 617849/12 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Interessado: CONFEDERAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANÁ E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 701/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 298445/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: APM DA ESCOLA MUNICIPAL LUDOVICO ANTONIO EGG DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 702/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 298496/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LAURA PEREIRA DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 703/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 303651/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 704/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 335804/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: APM DA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA DE ROLÂNDIA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 705/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 339605/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOSE VAZ DE CARVALHO DE PARANAVAI E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 706/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 339648/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: APM DA ESCOLA MUNICIPAL ISBELA DE SOUZA RIBEIRO FELIPPE DE PARANAVAÍ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 707/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 340069/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOJO TRADIÇÃO DE KARATE E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 708/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 398237/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: ASSOCIACAO RECANTO DA CRIANCA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 709/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 412426/13 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: ENCONTRO FRATERNO LINS DE VASCONCELLOS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 710/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 469304/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIOESTE CAMPUS TOLEDO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 711/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 582313/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 712/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 582372/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 713/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 596012/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 714/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 605038/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIOESTE CAMPUS TOLEDO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 715/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 605500/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 716/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 605607/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 717/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 623591/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - CAMPUS LUIZ MENEGHEL E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 718/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 637525/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 719/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 672592/13 |
Origem: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Interessado: MUNICIPIO DE COLOMBO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 720/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 749870/13 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Interessado: AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 721/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 135337/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTES ESTUDANTIL IPIRANGA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 722/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 135345/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: ASSOCIAÇAO FAMILIA DE MARIA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 723/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 143674/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROLANDIA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 724/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 150565/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ORMI FRANÇA ARAÚJO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 725/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 150719/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CANDÓI E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 726/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 152266/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Interessado: ABRIGO INSTITUCIONAL VANIA TERESINHA KNOLL POMINI E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 727/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 157640/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: LAR SANTO ANTONIO DE CAMBÉ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 728/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 160960/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Interessado: ASSOCIACAO CASA FAMILIAR RURAL DE CAPANEMA E PLANALTO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 729/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 162474/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARANAVAÍ E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 730/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 162520/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: GRUPO IRMA SHEILLA E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 731/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 162563/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CASSIA DE PARANAVAI E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 732/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 163322/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM OURO BRANCO PARANAVAÍ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 733/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 167700/14 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANDA DE MUSICA BRANCA DA MOTA FERNANDES E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 734/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 167913/14 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: FUNDAÇÃO ISIS BRUDER DE MARINGÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 735/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 169347/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO JARDIM SÃO JORGE E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 736/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 169789/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: SANTA CASA DE PARANAVAÍ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 737/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 176190/14 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: ABRIGO DEUS, CRISTO E CARIDADE DE MARINGÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 738/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 183099/14 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Interessado: ADEFIL-ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE LONDRINA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 739/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 202603/14 |
Origem: MUNICIPIO DE ARAPUA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ARAPUÃ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 740/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 209322/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA DE GUARAPUAVA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 741/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 209721/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: VIGARIADO PASSIONISTA ISIDORO DE LOOR E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 742/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 210460/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONOR LAITNER DE PITANGA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 743/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 210681/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado: ASSOCIAÇÃO PADRE CASSIANO WALDENER DE PITANGA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 744/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 228971/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUNEIRAS DO OESTE E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 745/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 287943/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE LOBATO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 746/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 294583/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 747/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 308460/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ATALAIA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALAIA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 748/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 378728/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANDAGUARI E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 749/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 387735/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 750/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 413787/14 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 751/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 414023/14 |
Origem: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Interessado: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 752/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 634511/14 |
Origem: MUNICIPIO DE CIANORTE
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CIANORTE E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 753/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 869799/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF DO CEI OLIVIO SOARES SABOIA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 754/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 869888/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF DA E M SIDONIO MURALHA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 755/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 870169/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF DA E M MORADIAS DO RIBEIRÃO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 756/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 907682/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF CEI MONTEIRO LOBATO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 757/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 907763/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF DA E M ANA HELLA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 758/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 949369/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF DA ESCOLA MUNICIPAL COLONIA AUGUSTA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 759/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 170619/13 |
Origem: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Interessado: MARIA BETE DA SILVA MARTINS E OUTROS
| Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações |
Acórdão 760/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 93444/00 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: JAIRO MORAIS GIANOTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 125258/97 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Interessado: JOSÉ PEDRO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 186772/03 |
Origem: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 50882/06 |
Origem: POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ
Interessado: DAVID ANTONIO PANCOTTI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 797/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 185115/09 |
Origem: INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRO CIDADÃO-IBIDEC
Interessado: LILIAN DE OLIVEIRA LISBOA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 331332/09 |
Origem: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL NOVA ALIANÇA DE CASCAVEL
Interessado: MIGUEL VALCIR DE OLIVEIRA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 738697/12 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA - MATRIZ E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 662996/13 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 798/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ATO DE INATIVAÇÃO | 390421/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: IVANILDA LIMA CARNEIRO E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PENSÃO | 331992/12 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: IRACI MANENTE FERREIRA E OUTROS
| Negativa de registro |
Acórdão 799/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 15550/07 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Interessado: VALTER RICHTER E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 403104/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado: EDGAR SILVESTRE E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 709789/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ARNALDO MOREIRA DE MATOS
| Registro com recomendações |
Acórdão 800/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 265551/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO GOLEMBA E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 801/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 410578/12 |
Origem: FUNDACAO CENTRO UNIVERSITARIO DE MANDAGUARI
Interessado: IVAN CARLOS DE MORAES E OUTROS
| Registro com recomendações |
Acórdão 802/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 89288/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: JUCERLEI SOTORIVA E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 803/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 178500/12 |
Origem: CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO
Interessado: GILBERTO MAEHLER E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 197130/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Interessado: EDSOM LUIZ BAGETTI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 25/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 174886/13 |
Origem: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado: ALVARO FELIPE VALÉRIO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 187635/13 |
Origem: PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado: LUIZ MARCELO DA SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 804/2015
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