| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 596017/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 182/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 829062/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: RAUL DA GAMA E SILVA LUCK E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 51756/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Interessado: LAURECI MIRANDA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 561524/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 1491/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 70620/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: ALLBRAX CONSULTORIA E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 1492/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 33880/16 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: HUMBERTO JOSE HENRIQUE E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 540950/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MPB SANEAMENTO LIMITADA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1493/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 157785/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: R. DE S. ALVES EIRELI ME E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1494/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 316158/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Interessado: MARCELO RICARDO VOLPINI - PAPELARIA E INFORMATICA - EIRELI - ME E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 1495/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309590/17 |
Origem: VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 313945/17 |
Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 381304/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1496/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 749808/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1497/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 56036/17 |
Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: JURANDIR ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 619246/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: OSVALDO LUPEPSA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem aplicação de sanção |
Acórdão 1498/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 835052/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: LATINA MOTOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 1499/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 963172/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: R. DE S. ALVES EIRELI ME E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 230853/17 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ADEMAR LUIZ TRAIANO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 1500/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 292492/17 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 20451/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1482/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 27125/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: MARINS BERTOLDI ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 569701/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1501/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 993101/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Interessado: HERMES WICTHOFF E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1502/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 133858/17 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: INSTITUTO KAEFER GLOBOAVES DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - INSTITUTO GLOBOAVES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1503/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 626714/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1504/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 520851/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 1505/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONSULTA | 352550/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 102405/06 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado: DONALDO WAGNER E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 663452/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 1058919/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ
Interessado: VICTOR HUGO RAZENTE NAVARRETE E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 67203/16 |
Origem: INVEST PARANA
Interessado: ADALBERTO DURAU BUENO NETTO E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 1506/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 351642/17 |
Origem: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado: SERGIO LUIZ STOKLOS E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 796415/17 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 39438/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: Ronei Rui Soares E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 403800/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO | 980387/16 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308461/17 |
Origem: CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO BENTO DO NORTE II S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308488/17 |
Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308496/17 |
Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL II S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309409/17 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309417/17 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A.
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309514/17 |
Origem: NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 309581/17 |
Origem: SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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| NESTOR BAPTISTA | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 615760/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1483/2018
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 884635/15 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 335740/16 |
Origem: RECEITA ESTADUAL DO PARANA
Interessado: GILBERTO CALIXTO E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 1488/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 60068/17 |
Origem: INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Interessado: MICHEL ANGELO BOMTEMPO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 278279/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 501571/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1489/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 220495/18 |
Origem: G.E. OLHO DAGUA S/A.
Interessado: G.E. OLHO DAGUA S/A. E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1484/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 496926/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JOSE ALUIZIO CARSTEN E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 866537/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1490/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 231250/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado: LUIZ ANTONIO KRAUSS E OUTROS
| Indeferimento de liminar |
Acórdão 1485/2018
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 111218/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
Interessado: NILSON RIBEIRO CHAGAS E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1486/2018
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1016090/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 173438/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado: MAXPEL COMERCIAL EIRELI - EPP E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 1487/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 285151/17 |
Origem: INVEST PARANA
Interessado: ADALBERTO DURAU BUENO NETTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 302609/17 |
Origem: PARANÁ TURISMO
Interessado: MANOEL JACÓ GARCIA GIMENES E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315565/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 690091/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: JOSE RONALDO XAVIER E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 695208/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE AGRAVO | 146112/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PEDIDO DE RESCISÃO | 273157/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ CARLOS CORREIA E OUTROS
| Adiamento Regimental |
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