| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 568284/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: DEVALMIR MOLINA GONCALVES
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 858037/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1018/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 579065/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 67816/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: AIRTON VIDAL MARON E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 696385/11 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: MARIO MARCONDES LOBO FILHO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 308033/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado: LUIZ ANTONIO LIECHOCKI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 414585/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Interessado: MANOEL MESSIAS GONÇALVES
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1019/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 696602/13 |
Origem: CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado: VANIA MARA WELTE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1020/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 750984/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado: PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 27/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 790382/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado: ADROALDO HOFFELDER E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 143682/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: SERGIO ONOFRE DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1021/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 201402/14 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: ALCENI ANGELO GUERRA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1022/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 363321/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ADEMAR FERREIRA DE BARROS E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 719924/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 737953/13 |
Origem: UNESPAR - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ
Interessado: UNESPAR - FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 676524/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
Interessado: ROBERTO MONTEIRO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 519386/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: IVAN RODRIGUES
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1023/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 568635/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Interessado: EDEMAR LUIZ MYSCZAK E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1024/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 574493/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1025/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 1147318/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado: PEDRO SÉRGIO KRONÉIS E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1026/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 336270/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1027/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 654640/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado: BANCO ITAÚ S.A E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1028/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 624667/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado: REYNAUD E DUANYER LTDA-ME E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 876453/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: FORTE MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1029/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 779095/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado: SONIA DELTA DE CARVALHO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1030/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 568970/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 1031/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 251337/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 394839/14 |
Origem: PARANÁ EDIFICAÇÕES
Interessado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 533725/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: JAIRO QUEIROZ PACHECO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 635658/14 |
Origem: CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: ELSA PAULINA RODRIGUES
| Conversão do julgamento em diligência |
Acórdão 1032/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 985500/14 |
Origem: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS SENHORAS DE ENTRE RIOS
Interessado: HILDEGARDT VICTORIA REINHOFER E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 1095148/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado: EROS DANILO ARAUJO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 95814/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA
Interessado: GRACIANO ADÃO WRUBLESKI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 1033/2015
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 578509/13 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX
| Procedência |
Acórdão 1007/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 323038/10 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 576111/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1014/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 725218/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado: JOAO PAULO DE CASTRO KLIPE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1008/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 244418/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: EVANI CORDEIRO JUSTUS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 638939/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado: AILTON BUSO DE ARAUJO
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1015/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 337541/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado: ARNOLDO LIMA DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 1009/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 552426/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: HILARIO ANDRASCHKO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 724430/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: HERON ARZUA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 815931/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: JOSE VIEIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1010/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISÃO | 848860/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado: MAURO LEMOS
| Não conhecimento |
Acórdão 1016/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 664755/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1011/2015
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 943972/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: LUIZ SERGIO CLAUDINO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1012/2015
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 676229/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 696118/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: LUCIANO MERHY E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 1013/2015
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 550113/14 |
Origem: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Interessado: CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 135675/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado: ROBERTO APARECIDO MIRANDA CAMPOS VAZ E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 1017/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 215739/12 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 624373/13 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 380420/14 |
Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: JOSE ALFREDO GOMES STRATMANN E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 34204/03 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 594296/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado: GERALDO GARCIA MOLINA
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 28/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 349490/13 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 424673/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 31234/14 |
Origem: MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Interessado: MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS | 51758/04 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: LUIZ EDUARDO CHEIDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 155384/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 498839/14 |
Origem: PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE LEÓPOLIS
Interessado: ANTONIO GONÇALVES E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA | 397697/07 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: TACO ROORDA E OUTROS
| Vista |
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