| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 252993/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: RICARDO JOSÉ SOAVINSKI E OUTROS
| Regular com determinações |
Acórdão 1112/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 358929/16 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1113/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 359313/16 |
Origem: PARANÁ EDIFICAÇÕES
Interessado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1114/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 949052/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 513190/15 |
Origem: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Interessado: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 1115/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 16340/16 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 344264/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1116/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 570442/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LUIZ FERNANDES DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 1117/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 78760/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 1118/2017
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 122856/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 127769/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ALERTA | 853970/16 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 1160730/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conversão do julgamento em diligência |
Acórdão 1119/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 828000/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado: ALMIR HERCILIO TUROSSI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1120/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 183606/16 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: JOSE ROBERTO GOMES PAES LEME E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 763920/16 |
Origem: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Interessado: MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 803450/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1121/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 613260/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: PEDRO NUNES DA MATA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 1122/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 181380/17 |
Origem: RAFAEL GODOY ZANICOTTI
Interessado: RAFAEL GODOY ZANICOTTI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1123/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 357078/16 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO (EXTINTO EM 16/11/2021)
Interessado: GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO | 32554/95 |
Origem: MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Interessado: MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
| Arquivamento |
Acórdão 1124/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 593886/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARUMBI
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1125/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | AUDITORIA | 17897/87 |
Origem: SECE
Interessado: SECE
| Encerramento |
Acórdão 1126/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 183405/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Interessado: MAXPEL COMERCIAL EIRELI - EPP E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 1127/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 355067/16 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 11253/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1101/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 11270/17 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1108/2017
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 588610/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 497392/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado: MARIA INES CORSETI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1102/2017
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 689453/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 810488/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1103/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 283163/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER
Interessado: LUIZ AUGUSTO LORGA VIEIRA E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 1104/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 687604/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVATÉ
Interessado: SIDINEI DELAI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 1105/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 1008798/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1109/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO | 340820/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1110/2017
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 748482/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Interessado: ESTANISLAU MATEUS FRANUS E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 1106/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 572733/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 1111/2017
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 612104/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: L & L CAVASSIM LTDA - ME E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 1107/2017
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 172993/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 1128/2017
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 22676/16 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Interessado: NORBERTO MARTINS QUENTAL E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 1129/2017
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 622663/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 1130/2017
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 188833/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: JOSE ANTONIO PASE E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 35557/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: VALDECIR APARECIDO POLETTINI E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | RECURSO DE REVISTA | 789857/16 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Interessado: MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET E OUTROS
| Vista |
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