| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 902877/14 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 678057/10 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2710/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 228401/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
Interessado: ELSON MUNARETTO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 144/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 411303/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 985415/15 |
Origem: SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Interessado: SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 262557/16 |
Origem: MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado: PEDRO LEANDRO NETO E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 596249/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ZDZISLAW WLODARCZYK E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 2711/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 94251/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2703/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 230159/16 |
Origem: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 2704/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADMISSÃO DE PESSOAL | 513386/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado: JESSE BATISTA CORREA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2712/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 813246/14 |
Origem: APPF E. M. ELZA LERNER
Interessado: ROGERIO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória |
Acórdão 2713/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 663566/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI
Interessado: MOACIR ANDREOLLA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2714/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 703033/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILENA
Interessado: JOSE APARECIDO DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Parecer Prévio 145/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 331407/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Interessado: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 646408/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: VALTER LUIZ DA SILVA BUENO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 487245/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: HAROLDO FERNANDES DUARTE E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 571066/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: JUCELI DE FATIMA DA SILVA E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 2715/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 110131/10 |
Origem: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA
Interessado: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 285273/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ZERO RESIDUOS S/A E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 2716/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 186035/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: PNK COMERCIO DE BOLSAS LTDA-EPP E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2717/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 246615/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Interessado: VALDOMIRO ABRAAO PERSCH E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 2718/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 622142/15 |
Origem: RENATO RIBEIRO ROSINHOLI
Interessado: RENATO RIBEIRO ROSINHOLI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2719/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA | 870/09 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PREJULGADO | 474664/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 473356/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2720/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 1032383/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2721/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 661059/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 397767/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado: PEDRO CLARISMUNDO BORELLI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2722/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 685155/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: SYLVIO MONTEIRO NETO
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2723/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 878328/13 |
Origem: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA
Interessado: MARA ALICE GONCALVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 344726/14 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ (EXTINTO)
Interessado: FABIANO VICENTE VENETE ELIAS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2724/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 395251/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 107708/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: LEOPOLDO DA COSTA MEYER
| Não conhecimento |
Acórdão 2725/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 871576/15 |
Origem: INSTITUTO AGROECOLÓGICO
Interessado: ROBSON VILALBA REIS E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 2726/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 116275/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
Interessado: ROBERTO CESAR PIEMONTEZ E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 2727/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 177060/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: JORGE EDUARDO WEKERLIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 283972/14 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: NADINA APARECIDA MORENO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2728/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ALERTA | 515125/15 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 72453/11 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: IVO ERICSSON CAMARGO DE LIMA E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 602144/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1088486/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
Interessado: VALENTIN FONTANA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2729/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1160284/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2730/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PEDIDO DE RESCISÃO | 155173/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: ALISSON RAMOS DA LUZ E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 2731/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 303080/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Interessado: JOSÉ DE JESUS ISÁC E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 511030/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Interessado: LUIZ FERNANDO BANDEIRA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2732/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315177/15 |
Origem: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO (EXTINTO)
Interessado: MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 2733/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 354610/15 |
Origem: PARANÁ TURISMO
Interessado: MANOEL JACÓ GARCIA GIMENES E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2734/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA | 806898/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA | 938590/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 133129/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 74618/11 |
Origem: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
Interessado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 830457/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: NADIR DE LARA DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2705/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 342514/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Interessado: ELIEL HERNANDES ROQUE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 620255/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2706/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISÃO | 723526/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE NEGRITUDE E AÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Interessado: JAIME TADEU DA SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 307062/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PERICLES DE HOLLEBEN MELLO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE AGRAVO | 200977/16 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2707/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 714969/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: LEONIDES BOGO JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 48756/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: AMIN JOSE HANNOUCHE E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com novo julgamento |
Acórdão 2708/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 90337/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MOACIR LUIZ FROEHLICH E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 190030/15 |
Origem: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Interessado: IDINEU ANTONIO DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2709/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 345811/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: VENILTON SANTOS NICOCELLI E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 271854/15 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO ROBERTO VASCONCELOS E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 368106/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 66364/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 1155426/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Interessado: CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 146/2016
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 89059/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 567425/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado: EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 328420/10 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Interessado: HAMILTON GANZERT E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 55200/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS E OUTROS
| Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória |
Acórdão 2735/2016
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 594882/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2736/2016
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