Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 951092/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: LUCIANO PIZZATTO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 758695/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: SERGIO ONOFRE DA SILVA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 282252/15 |
Origem: APPF ESCOLA MUNICIPAL MARINGA ENSINO FUNDAMENTAL
Interessado: ELEONORA BONATO FRUET E OUTROS
| Vista |
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 982994/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 391256/15 |
Origem: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
|
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 10762/15 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
| Vista |
|
IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 635619/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4444/2015
|
IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 671690/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EDITORA N D J LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4445/2015
|
IVAN LELIS BONILHA | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 535371/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4446/2015
|
IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 629422/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CURITIBA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4447/2015
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 1081449/14 |
Origem: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSIANE FRUET BETTINI LUPION E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 4451/2015
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 229741/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Vista |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 631199/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: OSMÁRIO DE BONFIM CASTRO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 364283/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS
Interessado: MARIA CRISTINA GIOCONDO PUGLIESE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 400921/15 |
Origem: ASSOCIACAO DE PAIS MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO ESTADUAL PEDRO AMERICO ENSINO FUNDAMENTAL
Interessado: EDSON LUIZ FILIPIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 423349/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Interessado: VALENTIN DARCIN
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 1105844/14 |
Origem: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado: JOSIAS PROENÇA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO ADMINISTRATIVO | 872095/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JEAN FELIPE SCARPETTA DE MORAES
| Vista |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 577437/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: SYLVIO MONTEIRO NETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 810891/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: ADRIANE CRISTINA NEITZKE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 1020644/14 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO SUL
Interessado: LUIS GARCIA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 677206/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Interessado: BRAZ RIZZI E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4452/2015
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 133931/04 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 414432/09 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
| Vista |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 458774/09 |
Origem: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Retirado de Pauta |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 278567/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: NADIA EVANGELISTA CELINI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 383727/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: VS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 259101/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 958767/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1069082/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: ALESANDRA MORAIS DA COSTA ANGELO E OUTROS
| Vista |
|
IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 1114800/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 4453/2015
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 520543/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: VALDOMIRO CANEGUNDES DE SOUZA
| Adiado por devolução pós-vista |
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 562073/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 663872/14 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 43768/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA
Interessado: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 342514/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Interessado: ELIEL HERNANDES ROQUE E OUTROS
| Vista |
|
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 358941/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Interessado: NILSON XAVIER E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4449/2015
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 516300/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: REINALDO CARDOSO E OUTROS
| Vista |
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 547175/15 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4448/2015
|
NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 397637/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 872587/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: DALILA JOSÉ DE MELLO E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 4450/2015
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 482462/10 |
Origem: REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: VICTOR FRANCISCO PENNA LACOMBE E OUTROS
| Provimento Parcial |
Acórdão 4454/2015
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 1012200/14 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: EDSON DARLEI BASSO
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|
THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 219216/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ
Interessado: JOSE CARLOS CAMARGO E OUTROS
| Vista |
|
THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 129965/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
Interessado: AMARILDO SECCO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
|