Processo 457259/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 27/07/2011 15:58
Autuado em 27/07/2011 15:58
Oficio de encaminhamento 255/11
Processo Rescindendo 457259/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3769/2015 da Primeira Câmara, de 22/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2015 Acórdão   3769/ 2015 Negativa de registro com aplicação de multa, recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/08/2015 Acórdão   3769/ 2015 Negativa de registro com aplicação de multa, recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS DE LIMA
Procuradores: MARCOS APARECIDO REVOLTI (não credenciado, inclusão:18/12/18)
Origem MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/03/2021 14:25 530838/20 PEDIDO DE RESCISÃO
24/08/2020 18:46 530838/20 PEDIDO DE RESCISÃO
12/08/2020 13:11 690835/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/08/2020 13:11 39419/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/08/2020 13:11 729460/15 RECURSO DE REVISTA
12/08/2020 13:11 856764/18 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/02/2021 14:22 Cópia - Certidão de Trânsito em Julgado 52/21-STP (530838/20)
05/02/2021 14:22 Cópia - Acórdão 3579/20-STP (530838/20)
24/08/2020 18:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 137 - Petição (PETIÃO COMPLETA - ELIAS 20-08-2020), conforme determinado na peça 140 - Despacho - 1053/20 - GCIZL.
31/05/2016 09:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 447824/16
03/09/2015 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Certidão de Publicação DETC - 26151/15 - DG, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 2063/15 - GCIZL.
03/09/2015 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Acórdão - 3769/15 - S1C, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 2063/15 - GCIZL.
03/03/2015 08:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 159183/15
23/02/2015 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 137201/15
15/04/2014 09:36 do Protocolo 340623/14
17/12/2013 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 895958/13
27/11/2013 21:27 do Protocolo 842030/13
11/07/2012 14:50 do Protocolo 469106/12
18/06/2012 10:32 AR de Devoluçao Autos Fisiscos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   2/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2021 2538 Despacho Processual Diverso nº 605/2021
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 1053/2020
25/07/2018 1872 Despacho Processual Diverso nº 1111/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 1031/2018
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 2669/2016
12/05/2016 1357 Despacho Processual Diverso nº 1163/2016
01/10/2015 1215 Despacho Processual Diverso nº 2298/2015
22/09/2015 1208 Acórdão nº 3769/2015
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 2063/2015
14/08/2015 1183 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 18/08/2015
02/02/2015 1053 Despacho Processual Diverso nº 192/2015
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 541/2014
20/11/2013 771 Despacho Processual Diverso nº 4909/2013
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9896/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2021 10:30 DP  
10/05/2021 17:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 605/2021 -
06/05/2021 16:14 DP  
12/02/2021 12:59 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1146/2021 -
12/02/2021 09:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 182/2021 -
05/02/2021 14:41 CMEX Informação nº 382/2021 -
05/02/2021 14:41 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 2/2021 -
05/02/2021 14:16 DP Informação nº 701/2021 -
24/08/2020 19:05 CMEX Informação nº 4634/2020 -
24/08/2020 19:04 DP  
24/08/2020 18:59 GCILB  
24/08/2020 14:36 DP Informação nº 6644/2020 -
20/08/2020 22:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1053/2020 -
13/08/2020 16:40 CMEX Certidão de Débito nº 570/2020 -
13/08/2020 16:40 CMEX Certidão de Débito nº 571/2020 -
13/08/2020 16:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 520/2020 -
13/08/2020 16:40 CMEX Informação nº 4467/2020 -
12/08/2020 13:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1000/2020 -
12/08/2020 13:10 DP Informação nº 6232/2020 -
23/07/2018 16:48 DP  
23/07/2018 16:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1111/2018 -
23/07/2018 10:27 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 60/2018 -
23/07/2018 10:27 CMEX Despacho Processual Diverso nº 259/2018 -
23/07/2018 10:27 CMEX Informação nº 1640/2018 -
23/07/2018 10:19 GCIZL  
23/07/2018 08:34 SMPJTC  
11/07/2018 11:16 3PC Ciência de Decisão nº 181/2018 -
10/07/2018 16:10 SMPjTC  
06/07/2018 09:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1031/2018 -
05/07/2018 11:40 SMPJTC  
27/06/2018 10:52 3PC Parecer nº 443/2018 - Manutenção da pendência. Sanções.
26/06/2018 15:45 SMPjTC  
26/06/2018 14:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 956/2018 -
07/03/2017 16:19 CGM Instrução nº 1379/2018 -
24/11/2016 11:30 DP  
22/11/2016 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2669/2016 -
24/06/2016 09:43 SMPjTC Parecer nº 16248/2016 - Descumprimento de decisão Cumprimento de decisão. Acórdão nº 3769/15 da Primeira Câmara. Item III, "a" do 'decisum'. Descumprimento.
22/06/2016 17:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1560/2016 -
31/05/2016 10:45 DICAP Parecer nº 6331/2016 - Admissão de pessoal. Cumprimento do item III do Acórdão nº 3769/15 - Primeira Câmara. Ao Relator.
10/05/2016 13:19 DP  
09/05/2016 15:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1163/2016 -
09/11/2015 16:39 DICAP Parecer nº 4570/2016 - Admissão de pessoal. Por nova intimação do Município. Ao Relator.
29/09/2015 12:11 DP  
24/09/2015 09:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2298/2015 -
09/09/2015 15:21 S1C Acórdão nº 3769/2015 -
09/09/2015 15:10 GCIZL  
03/09/2015 12:50 S1C  
02/09/2015 17:55 DP Informação nº 18960/2015 -
01/09/2015 16:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2063/2015 -
01/09/2015 16:44 S1C  
01/09/2015 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 4140/2015 -
19/08/2015 13:06 S1C  
01/07/2015 09:58 GCIZL  
06/05/2015 08:26 SMPjTC Parecer nº 5630/2015 - Ratifica parecer anterior Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro, com aplicação de multa e expedição de determinação.
03/03/2015 15:07 DICAP Parecer nº 4486/2015 - Admissão de pessoal. Pela negativa de registro. Ao MPC.
24/02/2015 08:12 DP  
23/02/2015 16:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1031/2015 -
29/01/2015 14:14 DP Informação nº 2483/2015 -
09/12/2014 10:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 192/2015 -
04/11/2014 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 4627/2014 -
04/11/2014 11:07 SMPjTC Parecer nº 19685/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Teste seletivo. Município de Engenheiro Beltrão. Ausência de qualificação técnica dos membros da Comissão de Seleção. Pela negativa de registro, aplicação de multas e expedição de determinação.
15/04/2014 15:35 DICAP Parecer nº 16218/2014 - Admissão de pessoal. Pela negativa de registro e aplicação de multa. Ao MPC.
18/03/2014 07:30 DP  
11/03/2014 14:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 541/2014 -
06/02/2014 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 860/2014 -
06/02/2014 09:38 SMPjTC Parecer nº 1724/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Excepcional interesse público não caracterizado. Pela negativa de regis
29/11/2013 15:35 DICAP Parecer nº 1532/2014 - Admissão de pessoal. Pela negativa de registro. Ao MPC.
18/11/2013 13:54 DP Informação nº 25115/2013 -
18/11/2013 09:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4909/2013 -
05/11/2013 00:14 SMPjTC Parecer nº 18066/2013 - negativa do registro Teste seletivo. Negativa de registro. Contraditório.
01/08/2011 12:45 DICAP Parecer nº 21870/2013 - Admissão de pessoal. Pela negativa de registro e concessão do contraditório. Ao MPC.
27/07/2011 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9896/2011 -

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