Data de Envio | Setor | Ato |
25/03/2019 15:24
| CMEX | |
25/03/2019 10:27
| DP | Informação nº 2126/2019 - |
25/03/2019 07:59
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 371/2019 - |
07/02/2019 16:43
| CMEX | Certidão de Débito nº 152/2019 - |
07/02/2019 16:43
| CMEX | Certidão de Débito nº 153/2019 - |
07/02/2019 16:43
| CMEX | Certidão de Débito nº 154/2019 - |
07/02/2019 16:43
| CMEX | Certidão de Débito nº 155/2019 - |
07/02/2019 16:43
| CMEX | Certidão de Débito nº 156/2019 - |
07/02/2019 16:43
| CMEX | Despacho Processual Diverso nº 308/2019 - |
07/02/2019 16:43
| CMEX | Informação nº 1014/2019 - |
07/02/2019 14:06
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 137/2019 - |
07/02/2019 13:55
| DP | Informação nº 858/2019 - |
07/07/2016 11:36
| DP | |
06/07/2016 10:31
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1642/2016 - |
21/06/2016 15:38
| S1C | |
20/06/2016 17:31
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1536/2016 - |
14/06/2016 17:52
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 137/2016 - |
18/03/2016 09:27
| GCIZL | |
10/03/2016 10:34
| SMPjTC | Parecer nº 3307/2016 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2012. Retorno após juntada de novos documentos. Pela irregularidade das contas. |
16/11/2015 12:08
| DCM | Instrução nº 1187/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Sexto Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
13/11/2015 16:40
| DICAP | |
21/10/2015 10:47
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2663/2015 - |
19/10/2015 14:33
| SMPjTC | Parecer nº 13760/2015 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2012. Pela irregularidade. |
19/10/2015 11:18
| DP | Informação nº 22438/2015 - |
02/10/2015 07:02
| SMPjTC | |
15/09/2015 14:02
| DCM | Instrução nº 3958/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Quinto Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa |
07/08/2015 10:11
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2196/2015 - |
07/08/2015 09:54
| DP | Informação nº 16897/2015 - |
06/08/2015 10:34
| GCIZL | |
14/04/2015 10:56
| DCM | Informação nº 1133/2015 - Município de São Sebastião da Amorei ra.
Prestação de Contas do exercício de 2012.
Esclarecimentos ao Relator, Despacho nº 845/15
- GCIZL, peça processual nº 161. |
25/03/2015 08:50
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 845/2015 - |
26/01/2015 14:04
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 971/2015 - |
26/01/2015 14:04
| SMPjTC | Parecer nº 3718/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Retorno. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
|
06/01/2015 17:25
| DCM | Instrução nº 236/2015 - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA.
Prestação de Contas do exercício de 2012. Quarto Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
25/11/2014 15:30
| DP | |
18/11/2014 08:26
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 515/2014 - |
14/11/2014 08:41
| SMPjTC | Parecer nº 18204/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2012. Parecer Prévio pela irregularidade. |
03/11/2014 14:48
| DCM | Instrução nº 2745/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa |
30/10/2014 16:41
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 307/2014 - |
30/10/2014 10:30
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4437/2014 - |
04/07/2014 08:09
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2697/2014 - |
04/07/2014 08:09
| SMPjTC | Parecer nº 16993/2014 - Ao relator. Ementa: Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator. |
01/07/2014 10:06
| DCM | Instrução nº 1613/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa |
18/06/2014 10:35
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1633/2014 - |
06/05/2014 08:43
| DCM | |
01/04/2014 10:58
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1066/2014 - |
26/03/2014 14:09
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1788/2014 - |
26/03/2014 14:09
| SMPjTC | Parecer nº 4412/2014 - desaprovação Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício
financeiro de 2012. Parecer Prévio pela desaprovação das contas. |
10/09/2013 13:48
| DCM | Instrução nº 650/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
15/08/2013 11:34
| DP | |
13/08/2013 14:19
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1999/2013 - |
19/07/2013 10:28
| DP | Informação nº 16619/2013 - |
17/07/2013 13:15
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1708/2013 - |
11/07/2013 11:27
| DCM | Instrução nº 2869/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
04/07/2013 10:39
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1600/2013 - |
10/05/2013 13:16
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 560/2013 - |
09/05/2013 18:10
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10671/2013 - |