Processo 297899/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 09/05/2013 17:35
Autuado em 09/05/2013 17:35
Processo Rescindendo 297899/13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 137/2016 da Primeira Câmara, de 17/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   137/ 2016 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   137/ 2016 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor atual LUIZ FERNANDES
Gestor das Contas LUIZ FERNANDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/03/2019 15:03 182236/19 PEDIDO DE RESCISÃO
07/02/2019 13:56 553489/16 RECURSO DE REVISTA
07/02/2019 13:56 156930/13 ALERTA
07/02/2019 13:56 421421/13 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
29/03/2019 10:22 Recibo de Petição Intermediária - 202180/19, de 29/03/19 - Protocolo: 202180/19
25/03/2019 14:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 239 - Outros Documentos (PROCURAÃO LUIZ FERNANDES), conforme determinado na peça 241 - Despacho - 371/19 - GCIZL.
25/03/2019 14:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 238 - Outros Documentos (Instrução - 2953-17 - COFIM), conforme determinado na peça 241 - Despacho - 371/19 - GCIZL.
25/03/2019 14:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 237 - Outros Documentos (Instrução - 2869-13 - DCM), conforme determinado na peça 241 - Despacho - 371/19 - GCIZL.
25/03/2019 14:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 236 - Outros Documentos (DECISAO PONTAL DO PARANA), conforme determinado na peça 241 - Despacho - 371/19 - GCIZL.
25/03/2019 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 235 - Outros Documentos (COMPROVAÃO CONCURSO CONTADOR), conforme determinado na peça 241 - Despacho - 371/19 - GCIZL.
25/03/2019 14:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 234 - Outros Documentos (ACORDAO PARECER PREVIO S.S.AMOREIRA), conforme determinado na peça 241 - Despacho - 371/19 - GCIZL.
25/03/2019 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 233 - Outros Documentos (Acórdão de Parecer Prévio - 300-18 - STP), conforme determinado na peça 241 - Despacho - 371/19 - GCIZL.
25/03/2019 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 232 - Outros Documentos (Acórdão - 3225-18 - STP), conforme determinado na peça 241 - Despacho - 371/19 - GCIZL.
25/03/2019 14:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 231 - Petição (RECURSO DE RESCISÃ LUIZ FERNANDES), conforme determinado na peça 241 - Despacho - 371/19 - GCIZL.
13/11/2015 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 901840/15
13/11/2015 09:29 do Protocolo 901556/15
23/03/2015 10:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 228622/15
06/01/2015 11:28 do Protocolo 7228/15
27/10/2014 17:30 do Protocolo 978512/14
22/09/2014 15:50 do Protocolo 867770/14
30/05/2014 15:56 do Protocolo 506980/14
29/04/2014 14:14 do Protocolo 383900/14
28/04/2014 16:31 do Protocolo 379619/14
02/09/2013 17:20 Responder citação ou intimação
13/08/2013 11:15 Solicitar prorrogação de prazo
01/07/2013 18:18 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2019 2026 Despacho Processual Diverso nº 371/2019
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1642/2016
17/06/2016 1381 Acórdão de Parecer Prévio nº 137/2016
10/06/2016 1376 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 14/06/2016
17/11/2015 1246 Despacho Processual Diverso nº 2663/2015
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 2196/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 515/2014
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4437/2014
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 307/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1633/2014
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1066/2014
19/08/2013 706 Despacho Processual Diverso nº 1999/2013
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 1708/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1600/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10671/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2019 15:24 CMEX  
25/03/2019 10:27 DP Informação nº 2126/2019 -
25/03/2019 07:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 371/2019 -
07/02/2019 16:43 CMEX Certidão de Débito nº 152/2019 -
07/02/2019 16:43 CMEX Certidão de Débito nº 153/2019 -
07/02/2019 16:43 CMEX Certidão de Débito nº 154/2019 -
07/02/2019 16:43 CMEX Certidão de Débito nº 155/2019 -
07/02/2019 16:43 CMEX Certidão de Débito nº 156/2019 -
07/02/2019 16:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 308/2019 -
07/02/2019 16:43 CMEX Informação nº 1014/2019 -
07/02/2019 14:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 137/2019 -
07/02/2019 13:55 DP Informação nº 858/2019 -
07/07/2016 11:36 DP  
06/07/2016 10:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1642/2016 -
21/06/2016 15:38 S1C  
20/06/2016 17:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1536/2016 -
14/06/2016 17:52 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 137/2016 -
18/03/2016 09:27 GCIZL  
10/03/2016 10:34 SMPjTC Parecer nº 3307/2016 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2012. Retorno após juntada de novos documentos. Pela irregularidade das contas.
16/11/2015 12:08 DCM Instrução nº 1187/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Sexto Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/11/2015 16:40 DICAP  
21/10/2015 10:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2663/2015 -
19/10/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 13760/2015 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2012. Pela irregularidade.
19/10/2015 11:18 DP Informação nº 22438/2015 -
02/10/2015 07:02 SMPjTC  
15/09/2015 14:02 DCM Instrução nº 3958/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Quinto Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
07/08/2015 10:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2196/2015 -
07/08/2015 09:54 DP Informação nº 16897/2015 -
06/08/2015 10:34 GCIZL  
14/04/2015 10:56 DCM Informação nº 1133/2015 - Município de São Sebastião da Amorei ra. Prestação de Contas do exercício de 2012. Esclarecimentos ao Relator, Despacho nº 845/15 - GCIZL, peça processual nº 161.
25/03/2015 08:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 845/2015 -
26/01/2015 14:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 971/2015 -
26/01/2015 14:04 SMPjTC Parecer nº 3718/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Retorno. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
06/01/2015 17:25 DCM Instrução nº 236/2015 - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/11/2014 15:30 DP  
18/11/2014 08:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 515/2014 -
14/11/2014 08:41 SMPjTC Parecer nº 18204/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2012. Parecer Prévio pela irregularidade.
03/11/2014 14:48 DCM Instrução nº 2745/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
30/10/2014 16:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 307/2014 -
30/10/2014 10:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4437/2014 -
04/07/2014 08:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2697/2014 -
04/07/2014 08:09 SMPjTC Parecer nº 16993/2014 - Ao relator. Ementa: Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
01/07/2014 10:06 DCM Instrução nº 1613/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
18/06/2014 10:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1633/2014 -
06/05/2014 08:43 DCM  
01/04/2014 10:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1066/2014 -
26/03/2014 14:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1788/2014 -
26/03/2014 14:09 SMPjTC Parecer nº 4412/2014 - desaprovação Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
10/09/2013 13:48 DCM Instrução nº 650/2014 - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/08/2013 11:34 DP  
13/08/2013 14:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1999/2013 -
19/07/2013 10:28 DP Informação nº 16619/2013 -
17/07/2013 13:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1708/2013 -
11/07/2013 11:27 DCM Instrução nº 2869/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
04/07/2013 10:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1600/2013 -
10/05/2013 13:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 560/2013 -
09/05/2013 18:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10671/2013 -

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