Processo 782813/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/11/2017 09:06
Autuado em 08/11/2017 09:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 150/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   150/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   150/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Recorrente ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA
Procuradores: GISLAINE PAULA BRAGANTIN GIAROLA (credenciado, inclusão:08/11/17), MARCUS EVANDRO GIAROLA (credenciado, inclusão:08/11/17)
Interessado MUNICÍPIO DE FLÓRIDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/11/2017 09:08 465060/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/11/2017 09:08 270487/16 ALERTA
08/11/2017 09:08 471520/16 ALERTA
08/11/2017 09:08 605292/16 REQUERIMENTO EXTERNO
08/11/2017 09:05 210727/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
21/09/2021 13:55 do Protocolo 576599/21
22/07/2021 12:13 AR do ofício OPD - 771/21 - GP
21/07/2021 22:39 do Protocolo 447063/21
27/05/2021 22:54 Recibo de Petição Intermediária - 328706/21, de 27/05/21 - Protocolo: 328706/21
30/09/2018 20:41 do Protocolo 682502/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   771/ 2021   
CMEX  21/06/2021 Instrução de Cobrança   576/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2021 2607 Despacho Processual Diverso nº 1156/2021
08/06/2021 2554 Despacho Processual Diverso nº 716/2021
21/05/2021 2544 Acórdão de Parecer Prévio nº 150/2021
07/05/2021 2534 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 10/05/2021
09/11/2018 1946 Despacho Processual Diverso nº 1677/2018
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5384/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2021 11:42 DP  
21/09/2021 14:30 CMEX Informação nº 4279/2021 -
20/08/2021 18:20 DP  
18/08/2021 10:21 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 306/2021 -
17/08/2021 09:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1156/2021 -
16/08/2021 22:22 SMPJTC  
03/08/2021 09:22 2PC Parecer nº 670/2021 - Baixa de pendência e encerramento.
02/08/2021 11:57 SMPjTC  
24/06/2021 15:12 CMEX Instrução nº 508/2021 -
21/06/2021 18:03 DP Informação nº 4083/2021 -
18/06/2021 16:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 771/2021 -
18/06/2021 14:10 CMEX Instrução de Cobrança nº 576/2021 -
18/06/2021 14:10 CMEX Informação nº 2671/2021 -
02/06/2021 16:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 552/2021 -
02/06/2021 12:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 716/2021 -
01/06/2021 19:31 STP  
01/06/2021 18:10 SMPJTC  
26/05/2021 07:28 2PC Ciência de Decisão nº 139/2021 -
24/05/2021 10:59 SMPjTC  
14/05/2021 12:35 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 150/2021 -
27/04/2021 19:40 GCIZL  
27/04/2021 14:51 SMPJTC  
20/10/2020 09:42 2PC Parecer nº 254/2021 - Pelo provimento parcial, com a reforma parcial da decisão.
19/10/2020 15:14 SMPjTC  
07/11/2018 13:26 CGM Instrução nº 3879/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2015. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévo nº 242/17 - Primeira Câmara.
07/11/2018 10:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1677/2018 -
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
25/09/2018 11:35 3PC Parecer nº 641/2018 - Recurso de Revista em Embargos de Declaração. Comprovação do pagamento das parcelas. Ausência de lei autorizando o parcelamento. Excepcionalmente, pela intimação do Município para envio da legislação.
24/09/2018 13:30 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3499/2018 -
27/11/2017 15:27 COFIM  
08/11/2017 09:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2259/2017 -
08/11/2017 09:05 DP Informação nº 14108/2017 -

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