Processo 224024/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2018 09:26
Autuado em 12/04/2018 09:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2422/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2018 Acórdão   2422/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
10/09/2018 Acórdão   2422/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
Gestor atual PAULO EDMIR FERREIRA
Gestor das Contas JOACIR BARBOSA
Ex-Gestor JOACIR BARBOSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/07/2020 09:01 144121/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/07/2020 09:01 192410/19 RECURSO DE REVISÃO
15/07/2020 09:01 703542/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2018 10:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 703542/18
28/05/2018 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 377254/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 820/2020
20/07/2020 2342 Termo de Redistribuição de Processo nº 186/2020
25/10/2018 1936 Despacho Processual Diverso nº 2078/2018
21/09/2018 1913 Acórdão nº 2422/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1163/2018
06/09/2018 1903 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 10/09/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 741/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2020 12:58 DP  
21/07/2020 15:39 CMEX Informação nº 3930/2020 -
16/07/2020 08:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 820/2020 -
15/07/2020 09:00 DP Informação nº 5055/2020 -
15/07/2020 09:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 186/2020 -
23/10/2018 11:17 DP  
08/10/2018 11:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2078/2018 -
26/09/2018 11:08 S1C  
25/09/2018 11:53 SMPJTC  
24/09/2018 11:08 6PC Ciência de Decisão nº 187/2018 -
24/09/2018 08:20 SMPjTC  
14/09/2018 11:21 S1C Acórdão nº 2422/2018 -
21/08/2018 09:46 GCNB  
20/08/2018 17:23 SMPJTC  
20/08/2018 10:34 6PC Parecer nº 283/2018 - Pela regularidade com ressalva e multa.
17/08/2018 15:51 SMPjTC  
29/05/2018 13:10 CGM Instrução nº 2568/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 08:40 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 741/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 453/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 09:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1163/2018 -

Voltar a Consulta