Processo 290078/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2018 17:10
Autuado em 02/05/2018 17:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 576/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2022 Acórdão   576/ 2022 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/03/2022 Acórdão   576/ 2022 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:04/09/18), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:04/09/18), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:04/09/18), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:04/09/18), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:04/09/18), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:04/09/18)
Gestor atual FERNANDO FURIATTI SABOIA
Gestor das Contas PAULO MONTES LUZ
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:04/09/18), ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO (não credenciado, inclusão:04/09/18), ANTONIO RENATO HOINSKI (não credenciado, inclusão:04/09/18), EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:04/09/18), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:04/09/18), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:04/09/18)
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:27/04/22, exclusão:27/04/22), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:23/08/18), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:23/08/18)
Interessado PAULO MONTES LUZ
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:26/03/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:26/03/19)
Ex-Gestor ALEXANDRE CASTRO FERNANDES
Ex-Gestor FERNANDO FURIATTI SABOIA
Ex-Gestor PAULO MONTES LUZ
Ex-Gestor PAULO TADEU DZIEDRICKI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:26/03/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:26/03/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2023 17:00 362669/23 RECURSO DE REVISÃO
06/11/2023 17:00 246568/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/11/2023 17:00 720219/22 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
10/04/2024 20:16 do Protocolo 257370/24
25/03/2019 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 185871/19
28/02/2019 09:13 AR do Ofício OCN - 343/2019 - DP
12/02/2019 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 88565/19
11/12/2018 11:28 AR do Ofício OCN - 4620/2018 - DP
26/09/2018 17:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 675204/18
24/09/2018 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668267/18
27/08/2018 11:24 do Protocolo 596886/18
22/08/2018 17:25 do Protocolo 589510/18
03/08/2018 09:35 AR do Ofício OCN - 3102/2018 - DP
23/07/2018 14:03 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2019 Ofício de Contraditório   343/ 2019   
DP  27/11/2018 Ofício de Contraditório   4620/ 2018 03/12/2018 
DP  27/11/2018 Ofício de Contraditório   4620/ 2018   
DP  23/07/2018 Ofício de Contraditório   3102/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2024 3192 Despacho Processual Diverso nº 439/2024
17/11/2023 3104 Despacho Processual Diverso nº 1411/2023
28/04/2022 2756 Despacho Processual Diverso nº 437/2022
30/03/2022 2739 Acórdão nº 576/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 14/03/2022
09/07/2021 2577 Despacho Processual Diverso nº 726/2021
12/03/2021 2497 Despacho Processual Diverso nº 194/2021
05/06/2020 2313 Despacho Processual Diverso nº 593/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1126/2019
27/11/2018 1956 Despacho Processual Diverso nº 2299/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2355/2018
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1756/2018
25/07/2018 1872 Despacho Processual Diverso nº 218/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2024 16:44 5ICE  
15/04/2024 13:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 439/2024 -
21/11/2023 18:08 CMEX Certidão de Débito nº 21/2024 -
21/11/2023 18:08 CMEX Certidão de Débito nº 22/2024 -
21/11/2023 18:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 235/2024 -
21/11/2023 18:08 CMEX Informação nº 241/2024 -
19/11/2023 22:15 5ICE Despacho Processual Diverso nº 32/2023 -
14/11/2023 19:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 980/2023 -
14/11/2023 19:05 CMEX Informação nº 4803/2023 -
06/11/2023 17:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1411/2023 -
06/11/2023 17:00 DP Informação nº 7612/2023 -
26/04/2022 12:25 DP  
08/04/2022 11:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 437/2022 -
04/04/2022 11:46 STP  
04/04/2022 11:29 SMPJTC  
31/03/2022 10:25 7PC Ciência de Decisão nº 93/2022 -
31/03/2022 08:37 SMPjTC  
22/03/2022 15:40 STP  
28/07/2021 08:40 GCDA  
28/07/2021 08:30 SMPJTC  
16/07/2021 10:36 7PC Parecer nº 472/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2017. Pela irregularidade com expedição de determinações, cf. 4ª ICE e CGE.
16/07/2021 10:30 SMPjTC  
07/07/2021 11:52 CGE Instrução nº 853/2021 -
24/06/2021 14:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 726/2021 -
24/06/2021 12:00 SMPJTC  
15/06/2021 11:02 7PC Parecer nº 374/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2017. Pela remessa dos autos à CGE para nova apreciação.
15/06/2021 11:01 SMPjTC  
10/03/2021 13:01 4ICE Informação nº 38/2021 -
30/07/2020 11:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 194/2021 -
29/07/2020 15:28 SMPJTC  
29/06/2020 10:41 7PC Parecer nº 477/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela irregularidade, cf.4ICE e CGE.
26/06/2020 17:33 SMPjTC  
03/06/2020 14:53 CGE Instrução nº 541/2020 - Contas irregulares.
01/06/2020 16:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 593/2020 -
01/06/2020 15:03 SMPJTC  
11/05/2020 10:35 7PC Despacho nº 2/2020 - despacho sem ementa
08/05/2020 13:02 SMPjTC  
03/04/2019 13:58 4ICE Instrução nº 10/2019 -
02/04/2019 14:42 CGE Despacho Processual Diverso nº 35/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
23/11/2018 16:19 DP Informação nº 11665/2018 -
23/11/2018 16:19 DP Informação nº 952/2019 -
23/11/2018 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 343/2019 -
23/11/2018 16:19 DP Ofício de Contraditório nº 4620/2018 -
23/11/2018 16:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1126/2019 -
21/11/2018 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2299/2018 -
01/10/2018 14:44 4ICE Informação nº 72/2018 -
27/09/2018 14:03 CGE Despacho Processual Diverso nº 547/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
30/08/2018 15:41 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1874/2018 -
23/08/2018 15:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1756/2018 -
23/07/2018 14:05 DP Informação nº 8934/2018 -
23/07/2018 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 3102/2018 -
03/05/2018 12:12 CGE Despacho Processual Diverso nº 218/2018 -
03/05/2018 12:12 CGE Instrução nº 122/2018 - Pela concessão de contraditório.
02/05/2018 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2355/2018 -

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