Processo 181183/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 23/03/2020 14:46
Autuado em 23/03/2020 14:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 928/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   928/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2023 Acórdão   928/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:23/03/20), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:23/03/20)
Interessado CLOVIS ALVES DOS SANTOS
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Interessado ELAINE CRISTINA TENERELLO VALENTE
Procuradores: SANDRA ALVES GOGEMSKI (credenciado, inclusão:23/03/20)
Interessado EMERSON ROBERTO CASTILHA
Interessado ETELVINA DE FÁTIMA MACIEL OLIVEIRA
Procuradores: CARLOS EDUARDO BORGES MARIN (credenciado, inclusão:23/03/20)
Interessado FELIPE SANTIAGO GONZALEZ
Procuradores: SANDRA ALVES GOGEMSKI (credenciado, inclusão:23/03/20)
Interessado JEFFERSON CÉZAR BUENO
Interessado LINCOLN BARROS DE SOUSA
Procuradores: ADENICIA DE SOUZA LIMA (credenciado, inclusão:16/06/23), POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS (credenciado, inclusão:23/03/20, exclusão:16/06/23)
Interessado LOURENCO KURTEN
Procuradores: SANDRA ALVES GOGEMSKI (credenciado, inclusão:23/03/20)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado REGINALDO ADRIANO DA SILVA
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Interessado VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/03/2020 14:45 50617/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/03/2020 14:45 230921/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
23/03/2020 14:45 526925/15 REQUERIMENTO EXTERNO
23/03/2020 14:45 559556/15 REQUERIMENTO EXTERNO
23/03/2020 14:45 764818/15 REQUERIMENTO EXTERNO
23/03/2020 14:45 79155/13 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
23/03/2020 14:45 801230/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2023 20:01 do Protocolo 457422/23
22/06/2023 07:22 do Protocolo 418427/23
14/06/2023 11:17 AR do ofício OPD - 611/23 - GP
31/05/2023 11:31 do Protocolo 367563/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/05/2023 Ofícios Processuais Diversos   611/ 2023   
CMEX  25/05/2023 Instrução de Cobrança   464/ 2023   
CMEX  25/05/2023 Instrução de Cobrança   465/ 2023   
CMEX  25/05/2023 Instrução de Cobrança   466/ 2023   
CMEX  25/05/2023 Instrução de Cobrança   467/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2023 3024 Despacho Processual Diverso nº 797/2023
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 632/2023
11/05/2023 2977 Acórdão nº 928/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
13/10/2022 2853 Despacho Processual Diverso nº 1040/2022
31/03/2020 2270 Despacho Processual Diverso nº 326/2020
25/03/2020 2266 Termo de Distribuição de Processo nº 961/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2023 10:27 CMEX  
11/07/2023 12:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 797/2023 -
16/06/2023 15:55 CMEX Informação nº 2485/2023 -
16/06/2023 15:55 CMEX Informação nº 2830/2023 -
16/06/2023 15:55 CMEX Instrução nº 483/2023 -
15/06/2023 11:07 DP Informação nº 3923/2023 -
31/05/2023 15:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 632/2023 -
30/05/2023 13:56 DP Informação nº 3515/2023 -
26/05/2023 16:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 611/2023 -
22/05/2023 11:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 464/2023 -
22/05/2023 11:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 465/2023 -
22/05/2023 11:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 466/2023 -
22/05/2023 11:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 467/2023 -
22/05/2023 11:34 CMEX Informação nº 2072/2023 -
12/05/2023 12:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 469/2023 -
11/05/2023 18:40 SMPJTC  
09/05/2023 15:12 7PC Ciência de Decisão nº 196/2023 -
09/05/2023 15:08 SMPjTC  
03/05/2023 18:25 STP  
17/04/2023 11:43 GCDA  
14/04/2023 14:36 STP Certidão de Adiamento nº 94/2023 -
11/11/2022 18:21 GCDA  
11/11/2022 14:37 SMPJTC  
19/10/2022 10:46 7PC Parecer nº 1066/2022 - RECURSO DE REVISÃO. Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Alegação de dissídio jurisprudencial e de negativa de vigência de lei. Não ocorrência. Sanções corretamente impostas. Pelo não provimento, cf. CGM.
19/10/2022 08:31 SMPjTC  
10/10/2022 12:41 CGM Instrução nº 5059/2022 -
29/09/2022 11:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1040/2022 -
28/09/2022 23:19 SMPJTC  
29/08/2022 13:12 7PC Parecer nº 876/2022 - RECURSO DE REVISÃO. Recurso de revista. Tomada de contas extraordinária. Aplicação de multas. Alegação de dissídio jurisprudencial. Pelo retorno dos autos à CGM, para os fins dispostos no presente opinativo.
29/08/2022 12:00 SMPjTC  
27/03/2020 15:13 CGM Instrução nº 3847/2022 -
23/03/2020 14:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 326/2020 -
23/03/2020 14:45 DP Informação nº 2157/2020 -

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