Processo 660189/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/10/2020 11:54
Autuado em 26/10/2020 11:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 181/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2022 Acórdão de Parecer Prévio   181/ 2022 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/09/2022 Acórdão de Parecer Prévio   181/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
12/09/2022   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Recorrente EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Interessado ANELSO UBIALLI
Interessado MARLENE FATIMA MANICA REVERS
Interessado MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/10/2020 11:53 236355/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
26/10/2020 11:53 257034/17 ALERTA
26/10/2020 11:53 849485/16 ALERTA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/12/2022 Instrução de Cobrança   724/ 2022   
GP  23/11/2022 Ofícios Processuais Diversos   986/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2022 2877 Despacho Processual Diverso nº 1255/2022
11/10/2022 2852 Acórdão de Parecer Prévio nº 181/2022
22/09/2022 2839 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2022 de 26/09/2022
28/10/2020 2411 Termo de Distribuição de Processo nº 4176/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2022 12:33 CMEX  
29/11/2022 12:33 CMEX  
29/11/2022 12:33 CMEX  
22/11/2022 19:19 DP Informação nº 8068/2022 -
21/11/2022 21:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 986/2022 -
10/11/2022 08:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1255/2022 -
11/10/2022 15:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1170/2022 -
11/10/2022 13:22 SMPJTC  
11/10/2022 11:19 4PC Ciência de Decisão nº 222/2022 -
11/10/2022 10:17 SMPjTC  
30/09/2022 15:03 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 181/2022 -
19/09/2022 21:16 GCAML  
16/09/2022 14:12 STP Certidão de Adiamento nº 189/2022 -
02/08/2022 10:04 GCAML  
01/08/2022 16:30 SMPJTC  
29/07/2022 10:22 4PC Parecer nº 584/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2016. Pelo provimento parcial. Manutenção da apreciação de irregularidade das contas com aplicação de multas.
28/07/2022 12:15 SMPjTC  
28/10/2020 17:47 CGM Instrução nº 2591/2022 -
26/10/2020 12:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1476/2020 -
26/10/2020 11:53 DP Informação nº 8836/2020 -

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