Processo 157496/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 20/03/2023 14:12
Autuado em 20/03/2023 14:12
Processo Rescindendo 157496/23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1281/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2023 Acórdão   1281/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2023 Acórdão   1281/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:20/03/23), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:20/03/23)
Recorrente JEAN COLBERT DIAS
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:20/03/23)
Recorrente RICARDO BIANCO GODOY
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:20/03/23)
Interessado CARLOS ALBERTO CARVALHO (Falecido(a) em 2018)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:20/03/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:20/03/23)
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:20/03/23), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:20/03/23), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:20/03/23)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:20/03/23), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:20/03/23)
Interessado JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE
Interessado LUCIANA REGINA DOS REIS
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:20/03/23), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:20/03/23)
Interessado ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: AMANDA BUSETTI MORI SANTOS (credenciado, inclusão:20/03/23), BERNARDO NOGUEIRA NOBREGA PEREIRA (não credenciado, inclusão:20/03/23), JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:20/03/23), MARIANA LOBATO SILVA MATIDA BACELLAR (não credenciado, inclusão:20/03/23), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:20/03/23), VANESSA YANAZE WATANABE (não credenciado, inclusão:20/03/23)
Interessado PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/10/2023 11:04 682493/23 PEDIDO DE RESCISÃO
20/03/2023 14:12 572077/20 RECURSO DE REVISÃO
20/03/2023 14:12 215742/18 RECURSO DE REVISTA
20/03/2023 14:12 296127/12 DENÚNCIA
20/03/2023 14:12 409443/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2023 3002 Acórdão nº 1281/2023
18/05/2023 2982 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2023 de 22/05/2023
22/03/2023 2945 Termo de Distribuição de Processo nº 900/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2023 13:49 DP  
21/06/2023 14:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 687/2023 -
21/06/2023 14:23 SMPJTC  
15/06/2023 13:58 3PC Ciência de Decisão nº 287/2023 -
15/06/2023 12:07 SMPjTC  
31/05/2023 15:36 STP  
20/03/2023 14:14 GCDA  
20/03/2023 14:12 DP  

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