Processo 702338/23
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 09/11/2023 14:35
Autuado em 09/11/2023 14:35
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARARUNA
Recorrente FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:09/11/23)
Recorrente LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA
Interessado ANTONIO MARCELO DA SILVA E SILVEIRA
Interessado CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA
Procuradores: DAVID FRANCISCO KAUFER DE LIMA (credenciado, inclusão:09/11/23), GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:09/11/23), ROBSON JACOMEL CORREA (não credenciado, inclusão:09/11/23)
Interessado MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado RODRIGO HERRIG FURLANETTO
Procuradores: DAVID FRANCISCO KAUFER DE LIMA (credenciado, inclusão:09/11/23), GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:09/11/23), ROBSON JACOMEL CORREA (não credenciado, inclusão:09/11/23)
Interessado RODRIGO WINNOTOW HENRIQUES CASALI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/11/2023 14:35 301520/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/11/2023 14:35 13430/21 RECURSO DE REVISTA
09/11/2023 14:35 205100/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
09/11/2023 14:35 635524/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/11/2023 14:35 777981/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2023 3101 Termo de Distribuição de Processo nº 5190/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2024 17:15 GCMRMS  
22/03/2024 16:20 SMPJTC  
06/02/2024 14:50 2PC Parecer nº 87/2024 - Recurso de Revisão. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Araruna. Exercício de 2017. Suposta negativa de vigência de lei ou decreto e divergência de entendimento não comprovados. Pelo não provimento aos recursos.
06/02/2024 14:15 SMPjTC  
16/11/2023 10:55 CGM Instrução nº 352/2024 -
09/11/2023 14:46 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1834/2023 -
09/11/2023 14:35 DP  

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